Valor Econômico
18/12/2020
Por Taís Hirata
O BNDES fechou acordos com os governos da Bahia e da Paraíba para estruturar novos projetos de saneamento básico, afirmou o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do banco, Fábio Abrahão. “Serão concessões bem grandes, emblemáticas, em regiões do Nordeste com carência de estrutura”, disse.
Na Paraíba, a proposta inicial é que sejam feitas duas Parcerias Público Privadas (PPPs), uma na região do litoral e outra na região do sertão, segundo Marcus Vinícius Fernandes Neves, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Porém, os projetos ainda serão alvo de estudos para definir a modelagem e o escopo dos contratos, explicou o executivo.
A reportagem não conseguiu contato com o governo baiano até a conclusão desta reportagem.
Em contrapartida ao acréscimo na carteira de desestatizações, o BNDES também deverá sofrer uma baixa: a concessão de saneamento do Acre, uma das mais avançadas no cronograma do banco, não deverá sair. O motivo é a desistência da capital, Rio Branco, de integrar o bloco.
“O novo prefeito [que assumirá em janeiro de 2021, Tião Bocalom (PP)], declarou ao banco que quer fortalecer a empresa de saneamento municipal, contra todas as probabilidades. Sem a participação de Rio Branco no bloco, é impossível tocar o projeto do Acre, há uma concentração enorme da população na capital”, afirmou o diretor do banco.
O programa de desestatização em saneamento do BNDES também inclui projetos no Amapá e no Rio Grande do Sul – além do leilão da Cedae, no Rio de Janeiro. A concessão no Amapá entrou em consulta pública em outubro deste ano, assim como o projeto feito em parceria com a prefeitura de Porto Alegre, que abriu a etapa de participação pública ontem. A previsão é que os leilões saiam no ano que vem.
Nos últimos anos, o banco de fomento tem se consolidado como o principal estruturador de concessões regionais de saneamento – um modelo estimulado pelo novo marco legal do setor.
O programa de desestatizações estaduais de água e esgoto do BNDES foi lançado em 2016 e, hoje, é visto como a principal “fábrica de projetos” do setor. Neste ano, foi feito o primeiro leilão fruto dessa iniciativa: a concessão da região metropolitana de Maceió (AL), arrematada pela BRK Ambiental com um lance agressivo de R$ 2 bilhões e com forte concorrência.
