Como será na prática a regionalização dos serviços de água e esgoto no Paraná?
Portal CBN 07/08/2021 Por redação CBN Nesta terça-feira (06), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) o projeto de lei complementar, de autoria do Governo do Estado, que autoriza a regionalização dos serviços de água e esgoto. Segundo o Executivo, o PL visa adequar a legislação estadual ao Marco Legal do Saneamento Básico O […]
Metas ambiciosas do novo marco regulatório do saneamento começam a sair do papel
Portal Globo.com/Negócios G.Lab Para Arcelormittal 08/07/2021 Em busca de universalizar o serviço, as primeiras licitações receberam alta procura, de empresas privadas nacionais e estrangeiras, e mesmo estatais Como levar água limpa para 99% da população e tratamento de esgoto para 90% em apenas 13 anos, quando se considera que hoje cerca de 35 milhões de […]
BNDES quer levantar R$ 800 milhões para financiar negócios de impacto social
O Globo 08/07/2021 Por Cássia Almeida Recursos devem ser destinados via três fundos para soluções em resíduos, moradia, acesso digital, meio ambiente, transporte, água, saneamento e educação O BNDES vai viabilizar três fundos de investimentos em participações, estimando levantar, pelo menos, R$ 800 milhões que serão destinados para negócios que tenham impacto social. São empreendimentos […]
Governo recomenda reter mais água em reservatórios de hidrelétricas por causa da seca
Estadão 08/07/2021 Por Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo Medidas, voltadas para o Sudeste e Centro-Oeste, foram indicadas com base em estudos da ONS, que sinalizaram a prevalência do cenário de atenção em ambas as regiões Segundo o governo, as medidas foram indicadas com base em estudos apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), […]
O falso moralismo da sustentabilidade
Folha De S. Paulo 07/07/2021 Investidores, empresários e consumidores continuam à procura de orientações para navegar no mundo ESG, mas moralismo é guia ilusório “Investimentos em infraestrutura pública são investimentos ESG? E em cannabis medicinal?” Pressionados pela imprensa e pelos seus pares, investidores brasileiros se perguntam todos os dias que tipos de empresas podem comprar […]
Governo sanciona regionalização do saneamento em SP
Do Portal do Governo de SP 06/07/2021 Com foco na universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, estado terá quatro blocos regionais O Governador João Doria sancionou, nesta terça-feira (6), a Lei 17.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.026/2020 do novo […]
Saneamento universal não vai atingir a meta na Região Metropolitana do Rio, diz estudo da DPRJ
Site EcoDebate 07/07/2021 A pesquisa “Saneamento básico adequado: uma realidade distante nos núcleos informais da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro”, realizada pela Defensoria Pública do Rio, aponta que a meta de universalização do acesso a saneamento adequado, que é um dos objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), não […]
Gestores discutem regionalização e sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos em Pernambuco
Site Brasil 61 06/07/2021 Debate reuniu representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), prefeitos e representantes da sociedade civil, para auxiliar administrações locais a cumprirem regras estipuladas pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está […]
SP e saneamento básico em regiões metropolitanas
Estadão 06/07/2021 Por Ivan Carneiro Castanheiro O denominado “Novo Marco Legal do Saneamento Básico” surgiu da necessidade de se superar o atraso na almejada e indispensável universalização, nos componentes abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. A Lei 14.026/20, que alterou substancialmente a Lei 14.445/07, incentiva a regionalização na prestação […]
Lei das Estatais completa cinco anos de publicação
EnfoqueMS 03/07/2021 Por Lúcio Borges A lei 13.303, conhecida como a Lei das Estatais, regulamentou a prestação de serviços públicos entrando em vigor no dia 30 de junho de 2016, já completando cinco anos. Desde então, o novo regramento trouxe luz as regras e maior rigidez no controle da prestação de serviços públicos realizados pelas […]