O artigo avalia o impacto da Lei Federal nº 14.026/2020 sobre a prestação de serviços de saneamento básico no Brasil
Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo
Na quinta-feira, 20 de julho, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) promoverá o webinar de lançamento do Artigo “Comparação dos Investimentos nos Municípios com Contratos Considerados “Regulares” e “Irregulares” Segundo a Lei Federal nº 14.026/2020”, que integra a Série Universalizar. O webinar começará às 10h (horário de Brasília) e será transmitido ao vivo no YouTube da Aesbe. Clique aqui para acessar a transmissão.
O Artigo foi desenvolvido por Rudinei Toneto Junior, professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP), em colaboração com Carlos César Saiani, professor de Economia do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (IERI/UFU), e Tomás de Oliveira, economista do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômico-sociais (CEPES) da UFU. Além da participação dos autores, o webinar terá como moderador Alexandre Figueiredo, professor visitante no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (PROLAM) da USP.
O documento, que é o 5º Volume da categoria “Artigos” da Série Universalizar, intitulado “Comparação dos Investimentos nos Municípios com Contratos Considerados “Regulares” e “Irregulares” Segundo a Lei Federal nº 14.026/2020”, avalia o impacto da Lei Federal nº 14.026/2020 sobre a prestação de serviços de saneamento básico no Brasil, especialmente com respeito aos municípios com contratos considerados “irregulares”. Analisando a evolução dos indicadores de investimentos e expansões físicas dos serviços antes e após o Decreto nº 10.710/2021, o artigo foca no efeito dessas mudanças na formalização de contratos e nos critérios de capacidade econômico-financeira.
A realização do webinar é fundamental para abordar o impacto da Lei Federal nº 14.026/2020 no saneamento básico brasileiro. O evento promoverá um debate essencial sobre as implicações dessa lei nos investimentos e expansões dos serviços de saneamento, especialmente em municípios com contratos considerados “irregulares”, e trará à tona o efeito das mudanças na formalização dos contratos e nos critérios de capacidade econômico-financeira, contribuindo para a compreensão de como políticas legislativas podem afetar a gestão e os investimentos em saneamento básico no país.
Sobre o Webinar
Data: 20 de julho (quinta-feira)
Horário: A partir das 10h (horário de Brasília)
Tema: lançamento do Artigo “Comparação dos Investimentos nos Municípios com Contratos Considerados “Regulares” e “Irregulares” Segundo a Lei Federal nº 14.026/2020”
Formato: Youtube da Aesbe. Clique aqui e acesse
