A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou, nesta terça-feira (25), a reunião presencial da Câmara Técnica de Regulação (CTR), no Espaço Manancial, sede da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). O encontro reuniu representantes de companhias associadas à Aesbe, especialistas jurídicos e técnicos do setor para discutir a evolução das Normas de Referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os desafios de sua implementação em todo o país.

A programação contou com palestras, debates e uma mesa redonda sobre experiências práticas das associadas na aplicação das normas regulatórias vigentes.

A primeira apresentação, conduzida por Alexandre Andreráos, superintendente de Regulação de Saneamento Básico da ANA, detalhou o atual estágio de construção das Normas de Referência e analisou os desafios da harmonização regulatória em um setor marcado por diferenças regionais. Em seguida, o advogado Wladimir Ribeiro, sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados, aprofundou a discussão sobre a elaboração das normas e as perspectivas para sua implementação pelos entes reguladores e operadores dos serviços.

Em seguida, as empresas associadas participaram de uma mesa redonda dedicada à troca de experiências sobre a aplicação das normas já vigentes. O debate avançou para a construção de propostas de aprimoramento e para a definição da atuação institucional da Aesbe junto à ANA.

Ainda na ocasião, os membros da CTR também discutiram a agenda de ações para 2026, estabelecendo prioridades estratégicas e alinhando esforços para fortalecer a regulação do saneamento no país. Para o diretor executivo da Aesbe, Sérgio Gonçalves, a presença das empresas e o diálogo técnico aprofundado reforçam o papel da entidade na consolidação da regulação do setor. 

Segundo ele, a CTR tem se mostrado um espaço fundamental para construir consensos e contribuir tecnicamente com a evolução das Normas de Referência. “Nossa missão é assegurar que as empresas associadas à Aesbe estejam preparadas e alinhadas com as melhores práticas, sempre com foco na melhoria da prestação dos serviços à população”, destacou.