Na última quinta-feira (1), a sede da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) foi palco de uma reunião crucial entre representantes da Aesbe e da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de discutir a criação de uma linha de crédito voltada para a eficiência operacional e a redução de perdas no setor de saneamento. O encontro foi presidido pelo Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Luís Antônio Reis, e coordenado por Joel de Jesus Macedo, Gerente de Prospecção de Recursos da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR). Também contou com a participação do Grupo de Trabalho de Investimentos (GTInvestimentos), diversas áreas da Caixa (agente financeiro) e do Operador do FGTS.
Durante a reunião, foram apresentados dados detalhados das estatísticas de saneamento no Brasil, destacando os pontos de melhoria na utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entre as principais propostas discutidas estavam a redução das taxas de implantação e perdas, atualmente em 4,5% mais TR, para projetos em populações menores que 50 mil habitantes; a ampliação dos prazos de amortização para até 30 anos, com um período de carência de 4 anos; a revisão das garantias exigidas e a redução das taxas administrativas, atualmente em 2%, com um risco médio de 1,5%. Também foi sugerida a digitalização de toda a tramitação documental, incluindo as assinaturas de contratos, e a viabilização do desembolso antecipado dos recursos, ao invés de parcelas mensais.
Além disso, discutiram-se a adequação das linhas de financiamentos a contratos de performance, como os de redução de perdas, e os impactos da Resolução CMN 5.054 no ritmo da universalização do saneamento. A Aesbe mencionou que atualmente está em tratativas, em estágio de assinatura de contratos entre as associadas e a Caixa, ou em pleito junto ao Ministério setorial, uma cifra de R$ 1,6 bilhão de projetos que dependem da flexibilização do limite. Atualmente, a Caixa está restringida de assinar novos contratos de financiamento devido ao comprometimento do Patrimônio de Referência, imposto pela referida resolução.
Outro ponto importante foi a simplificação dos processos de financiamento, com a eliminação da duplicidade na análise, e a discussão de questões jurídicas relacionadas a impedimentos de atendimento de áreas não passíveis de regularização, propondo a dispensa da regularidade da área de intervenção. Também foram discutidos os pontos de vista dos diferentes atores sobre esses assuntos, com um acordo de discutir no âmbito das associadas e do agente financeiro alguns cases de contratos de performance já executados para verificar os pontos de melhoria.
Os participantes também debateram o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), abordando a necessidade de alinhar os projetos de saneamento com as diretrizes do programa para garantir a continuidade e a expansão dos investimentos no setor.
Joel de Jesus Macedo destacou a necessidade de colaboração entre as empresas de saneamento e as instituições financeiras para viabilizar essas melhorias, afirmando que estão empenhados em encontrar soluções viáveis tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro, assegurando que os recursos sejam utilizados da melhor forma possível. “Sobre o limite de crédito, tanto o agente operador quanto o financeiro disseram ser um problema externo e orientaram a Aesbe a tratar do assunto no âmbito do STN”, relata Joel.
A reunião foi considerada um passo significativo na busca por soluções inovadoras e eficazes para os desafios enfrentados pelo setor de saneamento no Brasil, com os participantes demonstrando otimismo com as propostas discutidas e o compromisso de continuar trabalhando juntos para implementar as mudanças necessárias.
