Aesbe debate desafios do licenciamento ambiental e apresenta avanços rumo à COP30 em reunião da CTGA

A Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Mudança do Clima (CTGA) da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou, na manhã desta sexta-feira (14), uma reunião virtual marcada por debates técnicos, apresentação de experiências e definições estratégicas para o avanço do saneamento no país. O encontro reuniu representantes das empresas associadas à Aesbe.  

O principal destaque foi a apresentação da Companhia de Águas e Saneamento de Santa Catarina (Casan), conduzida por Andreia Trennepohl, gerente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Casan, e por Priscila Campos, chefe da Divisão de Meio Ambiente da Casan. As representantes detalharam a estrutura organizacional da empresa, que atende 193 municípios com 57 sistemas de esgoto e 216 sistemas de abastecimento de água, e explicaram como funciona o processo de licenciamento ambiental no estado.  

Além disso, elas apresentaram ainda a aplicação da Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) nº 250 de 2024, que estabelece códigos específicos para o licenciamento de captação e tratamento de água superficial e subterrânea, coleta e tratamento de esgoto e disposição oceânica, permitindo o uso do Estudo Ambiental Simplificado (EAS) inclusive para empreendimentos de grande porte. 

A apresentação também contemplou iniciativas inovadoras, entre elas o projeto “Saneamento sobre Rodas”, desenvolvido para pequenos municípios onde não há viabilidade econômica na implantação de sistemas coletivos. O modelo prevê a coleta anual de fossas e o tratamento do material em Unidades de Gerenciamento Local (UGL), com tarifa definida pela agência reguladora estadual.  

Além disso, a reunião também avançou para pautas de alcance nacional. Representantes da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) informaram que as diretrizes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) para atuação diante de eventos climáticos extremos serão apresentadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), na Casa do Saneamento, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a plataforma “Todos pelo Saneamento”.  

O documento técnico sobre saneamento e clima produzido pela Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Mudança do Clima (CTGA) deverá ser citado inclusive na Zona Azul da conferência, área central dos debates entre governos. Segundo os participantes, o material já se tornou referência para bancos e instituições financiadoras. 

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