A Câmara Técnica de Parceria (CTP) da Associação Brasileira das Empresas Estaduais (Aesbe) realizou, nesta sexta-feira (27), uma reunião virtual com foco na locação de ativos como estratégia de investimento no setor de saneamento. O encontro contou com apresentações de representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que compartilharam experiências práticas, desafios e soluções adotadas em diferentes modelos contratuais.
A abertura foi conduzida por Edmar Zorzal, gerente financeiro da Companhia Espirito Santense de Saneamento (CESAN), que destacou o caráter inicial da discussão e a relevância do tema para empresas públicas do setor. “A locação de ativos ainda é pouco explorada, mas pode representar uma alternativa estratégica para viabilizar projetos e otimizar recursos”, destacou.
Janaína Rossel, da Embasa, apresentou os projetos desenvolvidos nos municípios de Prado Forte e Gandu, na Bahia, que envolvem sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ela destacou os benefícios da locação de ativos, como a atratividade gerada pelo roadshow e a transparência do processo licitatório realizado na B3. No entanto, apontou entraves como a regularização fundiária e o licenciamento ambiental, propondo a transferência de certos riscos para as Sociedades de Propósito Específico (SPEs).
Em seguida, Marisa Capriglioni, especialista em Inovação e Novos Negócios da Sanepar compartilhou a experiência da Sanepar, que implementou projetos similares há cerca de uma década. Ela apontou questionamentos enfrentados junto ao Tribunal de Contas e ressaltou a importância da modelagem jurídica e técnica para sustentar contratos com prazos extensos. Marisa também detalhou o novo pacote de projetos em estruturação, com foco em flexibilidade e segurança jurídica.
Representando a Compesa, Carolina Estevam trouxe uma abordagem complementar ao apresentar a experiência da companhia com a locação de áreas para antenas, outdoors e instituições privadas, como alternativa de geração de receita a partir de ativos ociosos.
Ao fim da reunião, os participantes ressaltaram a necessidade de aprofundar aspectos jurídicos, especialmente sobre o direito de superfície e desapropriações. Edmar Zorzal propôs a realização de um novo encontro com a presença de especialistas da área jurídica e técnica. “Nosso objetivo é construir um entendimento comum e avançar na estruturação de projetos que sejam viáveis, sustentáveis e replicáveis entre as companhias”, concluiu.
