Em mais uma iniciativa de fortalecimento da cooperação entre suas associadas, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) promoveu, nesta segunda-feira (23), uma reunião híbrida da Câmara Técnica de Contabilidade e Finanças (CTCF) com representantes de diversas companhias associadas para discutir os desafios contábeis e operacionais enfrentados nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento. 

O encontro reforçou a importância da integração entre as empresas e a relevância da contabilidade como ferramenta estratégica para a sustentabilidade dos projetos. Na abertura da reunião, um dos participantes destacou os desafios enfrentados pelas empresas públicas, especialmente diante da crescente demanda por eficiência e recursos, e ressaltou o papel fundamental da capacitação dos profissionais de contabilidade para garantir a solidez dos contratos e a saúde financeira das instituições. 

Uma das pautas discutidas foram a contabilização das PPPs e a necessidade de um marco legal que estimule a participação do setor privado e ofereça maior segurança jurídica.  

A complexidade dos ativos e passivos envolvidos nas PPPs também foi abordada, com uma análise aprofundada sobre a importância de uma separação precisa nas demonstrações financeiras. A proposta visa evitar superestimações que podem comprometer a transparência e a confiabilidade das informações contábeis. Nesse sentido, os participantes enfatizaram a relevância dos investimentos privados em um cenário de escassez de recursos públicos e a urgência de garantir segurança contábil nas parcerias firmadas. 

Outro ponto debatido foi a necessidade de um fluxo de informações eficiente entre os entes envolvidos nas PPPs. Um dos participantes da sala de conferência alertou para a importância de critérios de remuneração bem definidos, controle patrimonial rigoroso e o correto registro dos ativos vinculados aos contratos. A possibilidade de bens não contabilizados foi levantada como um risco para a gestão dos contratos e para a prestação de contas perante os órgãos de controle. 

Diante desse cenário, foi discutida a construção de um documento orientador, com diretrizes comuns entre as empresas, para uniformizar procedimentos contábeis e prevenir penalizações futuras.  

Durante a reunião, também foi apresentada a experiência do estado do Mato Grosso do Sul, com destaque para os investimentos realizados pela Sanesul e a gestão das obras em andamento. A contabilização dos bens reversíveis — aqueles que retornarão à administração pública ao final dos contratos — e a delimitação de responsabilidades sobre os ativos contratados foram temas centrais, reforçando a necessidade de registros contábeis precisos e alinhamento entre as partes. 

O encontro antecedeu o 2° Enconsab, que acontece nos dias 24 e 25 de junho, em Brasília/DF.