A entidade realizará um webinar no dia 13 de setembro para apresentar o Manual
Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo
A Associação das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) lança mais um documento da Série Universalizar: o Manual “Orientações para as Companhias Associadas à Aesbe: Alternativas Frente à Legislação Atual”, que faz parte do volume 3, do segmento Documentos da série, e foi elaborado em resposta às recentes e variadas alterações no panorama legislativo do setor de saneamento, que geraram demandas. Para cumprir esse propósito, a Aesbe reuniu esforços significativos e contou com a expertise de um grupo de advogados do escritório Manesco, Ramirez, Perez, Azevedo, Marques Sociedade de Advogados.
No dia 13 de setembro, a Aesbe realizará um Webinar, via canal do YouTube da entidade, para apresentar e explicar o documento. A transmissão será das 11h às 12h (horário de Brasília) e contará com a participação de Neuri Freitas, presidente da Aesbe; Sergio Gonçalves, secretário executivo da entidade; e Wladimir Ribeiro, especialista em saneamento.
O time responsável pela elaboração é composto por Wladimir Antonio Ribeiro, Francesca Raglione Mariutti e Lucca Lopes Monteiro da Fonseca. O processo de desenvolvimento do Manual foi marcado por um rigoroso processo de avaliação. O documento resultante foi submetido à análise criteriosa da Comissão Especial de Saneamento da OAB Nacional, da Câmara Técnica Jurídica (CTJ) da Aesbe e da Assessoria Jurídica interna da própria associação.
Vale destacar que a divulgação do Manual de Orientações representa um marco dentro da iniciativa mais ampla conhecida como Série Universalizar. Essa série compreende uma série de esforços da Aesbe com o objetivo central de aprimorar as condições do setor de saneamento, e, por consequência, contribuir para a promoção da saúde e dignidade da população brasileira.
Por meio do Manual de “Orientações para as Companhias Associadas à Aesbe: Alternativas Frente à Legislação Atual”, as companhias associadas à Aesbe contarão com diretrizes práticas e claras para navegar pelo complexo cenário legislativo atual. Este lançamento representa um passo significativo rumo à universalização do saneamento no país, refletindo o comprometimento contínuo com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros. A abordagem escolhida para comunicar essas orientações foi a de perguntas e respostas, um formato conciso e objetivo com base em uma análise técnico-jurídica aprofundada.
Nesse sentido, o Manual de Orientações se apresenta como um recurso vital, oferecendo diretrizes práticas para navegar pelo cenário complexo da legislação atual e possibilitando alternativas concretas para aprimorar a prestação de serviços de saneamento básico. Sua publicação é um passo importante rumo à universalização do saneamento no país e reflete o compromisso contínuo de melhorar a qualidade de vida da população brasileira.
A transmissão ao vivo do Webinar pelo canal da Aesbe no YouTube, para o lançamento do Manual, enriquecerá o conhecimento e fornecerá insights valiosos para todas as partes envolvidas no setor de saneamento básico.
