Veja quanto cada partido receberá caso fundão de R$ 3,8 bi seja aprovado

Folha de São Paulo
06/12/2019

Por Flávia Faria

Congresso planeja inflar fundo público que financia campanhas eleitorais

A comissão que discute o Orçamento de 2020 no Congresso Nacional planeja destinar R$ 3,8 bilhões para fundo eleitoral nas eleições do ano que vem. A verba, que sai do caixa da União, é distribuída entre todas as legendas e financia as campanhas.

Em 2018, foi repassado R$ 1, 7 bilhão. Para o pleito do ano que vem, o governo planejava reservar R$ 2 bilhões, mas senadores e deputados articularam o aumento da quantia.

A Folha mostrou nesta quinta-feira (5) que a proposta do fundo aprovado em relatório preliminar prevê retirar dinheiro de educação, saúde e infraestrutura.

Como a Lei do Teto de Gastos limita o crescimento das despesas públicas, reduções em outras áreas permitiram que os congressistas sugerissem o aumento do fundão.

São previstos cortes de R$ 1,7 bilhão no orçamento de mais de 15 ministérios. Do total, são R$ 500 milhões em saúde (dos quais R$ 70 milhões iriam para o Farmácia Popular, que oferece remédios gratuitos à população), R$ 380 milhões em infraestrutura e desenvolvimento (que inclui obras de saneamento e corte de R$ 70 milhões do Minha Casa Minha Vida) e R$ 280 milhões em educação.

Líderes do Congresso argumentam que o número de candidatos no pleito municipal é bem maior do que o das eleições gerais. Em documento, foi pedido que o orçamento do fundo chegasse a R$ 4 bilhões.

Assinaram o ofício representantes do PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Eles representam 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores.

Abaixo, veja quanto cada partido receberá para a campanha de 2020 caso a proposta de destinar R$ 3,8 bilhões ao fundão seja aprovada.

PARA QUE SERVE O FUNDO ELEITORAL

O que é?

É uma verba pública que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. Em 2018, equivalia a cerca de R$ 1,7 bilhão. Como é distribuído? A distribuição do fundo público para campanha entre os partidos acontecerá da seguinte forma nas próximas eleições:

  • 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas
  • 35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara
  • 48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura
  • 15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição

Houve uma mudança recente da divisão do fundo. Antes, o que valia era o tamanho das bancadas na última sessão legislativa do ano anterior à eleição (o que contou em 2018 foi a bancada no fim de 2017). Agora, conta o resultado da eleição.

Ele é a única fonte de verba pública para as campanhas?

Não. Os partidos também podem usar recursos do fundo partidário (verba pública para subsidiar o funcionamento das legendas, distribuída mensalmente). Em 2018, foram repassados R$ 889 milhões. Neste ano, total gira em torno dos R$ 928 milhões.

Quais são as outras formas de financiamento possíveis?

Os candidatos podem recolher doações de pessoas físicas e podem financiar as próprias campanhas. O autofinanciamento é limitado a 10% do teto de gastos, que varia de acordo com o cargo disputado. As doações empresariais são proibidas desde 2015.

Qual o valor previsto para o fundo eleitoral em 2020?

O valor final está sendo discutido na comissão do Congresso que debate o Orçamento de 2020. Nesta quarta (4), foi aprovado um relatório preliminar que prevê a destinação de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral.

Como é possível aumentar o valor do fundo eleitoral?

A Lei do Teto de Gastos limita o crescimento das despesas públicas. Segundo técnicos, cortes em outras áreas permitiram que os congressistas sugerissem o aumento do fundo eleitoral.

De quanto é o corte proposto?

 São previstos cortes de R$ 1,7 bilhão no orçamento de mais de 15 ministérios. Do total, são R$ 500 milhões em saúde (dos quais R$ 70 milhões iriam para o Farmácia Popular, que oferece remédios gratuitos à população), R$ 380 milhões em infraestrutura e desenvolvimento (que inclui obras de saneamento e corte de R$ 70 milhões do Minha Casa Minha Vida) e R$ 280 milhões em educação.

 

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