Valor Econômico
21/05/2020
Por Taís Hirata
Estado criou seu próprio PPI em plena crise, com projetos que ainda estão em fase de estudos
Mesmo em meio à pandemia da covid-19, o governo do Tocantins planeja lançar um programa de desestatização ambicioso, com uma meta inicial de atrair R$ 9 bilhões de investimentos em rodovias, saneamento básico, energia solar, entre outros.
Para estruturar o pacote, a gestão criou, na semana passada, seu próprio Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Todos os projetos, porém, estão em fase inicial de estruturação, e nenhum têm modelagem definida.
A concessão mais avançada é a de nove rodovias estaduais que, juntas, podem atrair R$ 5 bilhões em obras. A Assembleia Legislativa já deu aval para a licitação, e os estudos deverão ser contratados em breve, segundo o secretário do novo PPI, Claudinei Aparecido Quaresemin.
O formato da desestatização não foi definido, mas há a expectativa de que as estradas possam ser divididas em dois blocos. A ideia do governo é lançar os editais já no segundo semestre.
O anúncio é feito em meio a uma crise que tem derrubado a movimentação em rodovias de todo o país e levado outros governos, com maior tradição em concessões rodoviárias, a rever os estudos de novos leilões. De modo geral, a avaliação do mercado é que será difícil atrair investidores enquanto não houver uma maior visibilidade sobre a duração e os impactos da pandemia.
O governo de Tocantins, porém, está confiante quanto à viabilidade das concessões. As rodovias que serão licitadas fazem parte de rotas de escoamento do agronegócio, o que dá segurança em relação à demanda de usuários, afirmou Quaresemin.
“Além dos produtos locais, como a carne bovina, soja e milho, também queremos transportar a produção dos Estados vizinhos. Temos a Ferrovia Norte-Sul que atravessa o nosso Estado, então queremos ser uma rota até o porto do Maranhão. A ideia é transformar Tocantins em um centro logístico”, disse ele, ao Valor.
Outro projeto que deverá ser incluído na carteira do PPI local é a concessão da Agência Tocantinense de Saneamento, que atende 80 municípios no Estado.
O secretário afirma que chegou a conversar com o BNDES sobre a possibilidade de delegar a estruturação do projeto, já que o banco de fomento tem um programa voltado à desestatização de companhias estaduais de saneamento básico que tem sido elogiado pelo mercado.
No entanto, ele diz que o acordo não for acertado porque o Estado quer acelerar a concessão, e há o risco de não ser priorizado dentro da carteira do BNDES. Os estudos já encomendados pelo governo deverão ser entregues no próximo mê, diz Quaresemin.
O Parque Estadual do Jalapão também deverá entrar na lista de desestatizações. “Há um
potencial turístico enorme. Nossa ideia é asfaltar a rodovia que leva até o parque para facilitar o acesso.”
O Estado planeja ainda criar mecanismos de atração de usinas solares fotovoltaicas. Como projetos de geração de energia são leiloados apenas no âmbito federal, a ideia é oferecer ao potencial investidor um contrato para fornecer energia aos edifícios públicos, que hoje gastam R$ 100 milhões por ano em eletricidade.
Dessa forma, a empresa já teria uma parcela da receita garantida, e poderia comercializar o restante da energia gerada a clientes privados ou tentar vender o projeto nos leilões federais, para fornecer às distribuidoras do mercado cativo, em um modelo misto.
O programa de desestatização prevê ainda a concessão de terminais rodoviários, de um hospital infantil e de uma unidade prisional. Como uma parte dos projetos deverá ser feito por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Estado também criou um fundo garantidor. Ainda não está definido, porém, como essa conta será abastecida.
A regulação dos contratos de concessão – outro tema que costuma ser determinante na análise dos potenciais investidores – é feita pela Agência Tocantinense de Regulação, criada em 2007 para fiscalizar serviços de saneamento, rodovias, entre outros.
Quaresemin afirma que o Estado ainda pretende criar normas para fortalecer o órgão regulador por meio de uma nova legislação. “Será contratada uma consultoria e, em breve, teremos um projeto de lei para garantir que a agência será independente e forte.”
