Valor Econômico
30/09/2020

Por Taís Hirata

Artigo que permitia a renovação dos contratos das estatais por mais 30 anos foi vetado pelo presidente Bolsonaro, mas ainda pode ser derrubado no Congresso

O ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que tem convicção de que o novo marco legal do saneamento básico irá manter a restrição à renovação de contratos das estatais. O artigo, que permitia a renovação dos acordos por mais 30 anos, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Congresso ainda poderá derrubar o veto.

“Tenho convicção de que vamos manter o veto, agora reforçado pelo exemplo de Alagoas. A necessidade de trazer parceiro privado é imperiosa, não podemos mais esperar”, afirmou o ministro, após a realização do leilão de concessão de saneamento de 13 cidades da região metropolitana de Maceió.

O Congresso havia marcado para hoje a votação dos vetos ao novo marco legal do saneamento, mas a discussão acabou sendo postergada.

Em seu discurso, o ministro também destacou a liderança do presidente Bolsonaro e afirmou que os investimentos em infraestrutura que têm sido destravados são fruto da política de taxa de juros baixas.

“O Brasil vai continuar crescendo se mantiver sua disciplina fiscal e aprovar reformas estruturantes”, afirmou Marinho.