Congresso em Foco
06/03/2020
Por Lauriberto Pompeu e Flávia Said
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) prometeu tramitação acelerada do projeto de lei que estabelece o novo marco legal do saneamento básico (PL 4162/2019), que facilita os trâmites para empresas privadas entrarem no mercado de saneamento. Segundo o tucano, relator do texto na Comissão de Infraestrutura (CI), a ideia é que a matéria vá a Plenário em uma semana a partir do momento que sair da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
De acordo com o tucano, já foi negociado pedido de urgência para que assim que saia da CI a matéria vá direto ao Plenário.“A ideia é não fazer alterações para que não volte para a Câmara”, disse.
A matéria foi lida pelo presidente do Senado na quarta-feira (4) e distribuída para análise das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Infraestrutura (CI). Na CMA, ela é relatada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que no momento realiza análise técnica do texto. Segundo assessores, Vieira deve apresentar seu relatório em até duas semanas. No estado, ele se reuniu nesta sexta-feira com representantes da Companhia de Saneamento do Sergipe (Deso).
Alinhados, os dois senadores estão mantendo diálogo para que possíveis alterações que considerem necessárias sejam feitas de forma a não exigir que o texto retorne para a análise da Câmara.
