SP terá quatro blocos regionais de saneamento

Valor Econômico
31/05/2021

Por Taís Hirata

Um dos lotes reunirá os 370 municípios operados pela Sabesp; os demais 3 blocos deverão demandar, juntos, R$ 9,3 bi

O governo de São Paulo planeja dividir o Estado em quatro blocos regionais para a prestação de serviços de água e esgoto. Os lotes não necessariamente se converterão em futuras concessões. Porém, a formação das unidades já utiliza a lógica do “filé com osso”, ou seja, a combinação de municípios superavitários e deficitários, de forma a garantir viabilidade econômico-financeira da prestação de serviços – seja ela pública ou privada.

A regionalização é uma exigência do novo marco legal do saneamento básico. Todos os estados têm até 15 de julho para dividir seus municípios em unidades regionais. Caso isso não ocorra, a União assumirá a tarefa. O objetivo é estimular o atendimento em escala maior, que é mais eficiente do que quando a prestação de serviço é municipal. Além disso, o formato facilita o investimento em áreas mais precárias, porque permite a formação de blocos com subsídios cruzados entre as cidades.

Em São Paulo, a proposta é que um dos quatro blocos englobe toda a operação da Sabesp, em 370 cidades. O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Marcos Penido, afirma que não se trata de uma proteção à empresa e diz que a operação já funciona, na prática, como um bloco regional adequado ao novo marco legal. “Todos os contratos da Sabesp já preveem metas de investimentos e universalização antes de 2033 [como determina a lei]. Já praticamos, e muito, o subsídio cruzado”, diz ele.

Os outros três blocos sugeridos pelo governo também foram formados pelo critério do equilíbrio econômico. A ideia era que cada lote tivesse condições de fazer os investimentos necessários para a universalização, e que não houvesse muita discrepância de tarifas e investimentos entre os lotes.

O segundo bloco (a unidade Centro) inclui 98 municípios, como Araraquara, Bauru, Piracicaba, São Carlos e Sorocaba. O lote prevê R$ 2,8 bilhões de investimentos para a universalização de água e esgoto até 2033.

O terceiro bloco, o Leste, abarca 35 municípios – entre eles, Campinas, São Caetano do Sul, Jundiaí e Atibaia – e tem previsão de R$ 3,5 bilhões de investimentos. O quarto, o Norte, projeta R$ 3 bilhões em 142 cidades, como São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Araçatuba.

Essa divisão, encaminhada em forma de projeto de lei à Assembleia Legislativa, ainda terá que ser aprovada pelos deputados.

Penido diz que não caberá ao Estado, mas sim aos próprios municípios, decidir se os blocos serão licitados à iniciativa privada ou não. Ele pondera que há diversos desenhos possíveis, por exemplo, a concessão de apenas uma parcela da operação dentro do bloco, ou mesmo a gestão exclusivamente pública.

Em relação à Sabesp – que é uma companhia mista, com ações negociadas na Bolsa, mas controlada pelo Estado -, Penido afirma que não há definição sobre a possível privatização ou capitalização da empresa. Pelo menos até 2022, esse debate ficará em segundo plano, e o foco será garantir os investimentos, diz ele.

“O marco legal trouxe uma obrigação, uma responsabilidade muito grande, então estamos focados na universalização. Neste ano e no ano que vem, vamos deixar estruturadas todas as ações necessárias para que todos os 370 municípios [operados pela Sabesp] tenham a universalização. Quaisquer outras ações estão fora do nosso radar até o fim do ano que vem”, afirmou.

Os investimentos para além de São Paulo tampouco serão priorizados, segundo ele. Penido destaca que os planos estratégicos da Sabesp são deliberados pelo conselho e pela gestão do grupo. Porém, ele deixa clara a preferência do controlador: que os esforços sejam concentrados na universalização em São Paulo.

Os investimentos para além de São Paulo tampouco serão priorizados, segundo ele. Penido destaca que os planos estratégicos da Sabesp são deliberados pelo conselho e pela gestão do grupo. Porém, ele deixa clara a preferência do controlador: que os esforços sejam concentrados na universalização em São Paulo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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