Setor elétrico espera pelo menos seis privatizações em 2020

Estadão
08/01/2020

Por Wellington Bahnemann e Luciana Collet

Ano de eleições municipais, 2020 promete ser intenso no campo das privatizações e na venda de participações acionárias no setor elétrico. Em meio a um cenário de queda das taxas de juros básica da economia, estão no radar dos investidores ao menos seis processos de privatização e a alienação de ações detidas por autarquias ligadas ao governo federal em empresas privadas e estatais.

No lado das privatizações, cinco operações estão em curso, em diferentes estágios: CEEE (RS), CEB (DF), CEA (AP), Celesc (SC), Cemig (MG) e Eletrobras. Juntas, essas empresas representam 17,1% do mercado de distribuição de energia elétrica do Brasil, atendem a 14,4 milhões de clientes e detêm capacidade instalada em geração de 57,6 mil MW, equivalente a um terço do parque gerador nacional em operação.

Os processos de venda mais avançados são os das estatais CEEE e CEB. Com os governos do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal enfrentando grave crise fiscal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com larga experiência em privatizações, foi contratado para desenhar a modelagem financeira destas operações.

Se não houver nenhum empecilho, a primeira empresa a ser privatizada será a CEB. O governador do DF, Ibaneis Rocha, sinalizou no início de dezembro a intenção de vender a empresa entre fevereiro e março, antecipando o prazo inicialmente indicado. A previsão anterior do próprio governo era de que essa operação pudesse ocorrer em meados de maio.

No caso da CEEE, a intenção do governo do RS é realizar a privatização no começo do segundo semestre de 2020, vendendo em separado os ativos de geração e transmissão da concessionária de distribuição, mais problemática e deficitária. O governo gaúcho conseguiu derrubar a exigência de um plebiscito popular para aprovar a alienação do Grupo CEEE, pavimentando o caminho para a operação.

Tanto a CEEE quanto a CEB devem despertar interesse dos investidores. Em que pese os Ads by Teads péssimos indicadores econômico-financeiros e de qualidade registrados na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as duas concessionárias atuam em mercados com elevada renda per capita – Porto Alegre e Brasília, respectivamente.

Ambas também apresentam grande potencial para um “turn around” já visto em outras distribuidoras, com aumento de investimentos na rede elétrica, combate às perdas comerciais e melhoria da eficiência na gestão dos custos operacionais.

Para esses dois ativos, já despontam dois grandes favoritos: a italiana Enel para a CEB e a CPFL Energia para a CEEE, que atuam em área geográfica próxima e com grande potencial de obtenção de sinergias. A Enel controla a distribuidora de energia em Goiás, enquanto a CPFL opera a RGE, que atende a maior parte do Rio Grande do Sul.

Muitas frentes. Por sua vez, os negócios mais aguardados do setor elétrico, as privatizações da Eletrobrás e da Cemig, esbarram em discussões de caráter político. No caso da estatal federal, o governo Bolsonaro já enviou ao Congresso uma proposta de alteração do marco legal permitindo a capitalização da empresa com a diluição do controle estatal. O projeto de lei, porém, encontra-se parado na Câmara dos Deputados. Até o momento, o PL 5877/2019 ainda aguarda a escolha do relator para tramitar.

Já no caso da Cemig, vista como a “Petrobrás dos mineiros”, o governador Romeu Zema (Novo) aguarda o melhor timing político para dar andamento ao plano de venda, que também depende de mudanças legais. A companhia é a maior empresa integrada do setor elétrico, atuando em toda a cadeia de valor do mercado. Justamente por seu tamanho e importância para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, a privatização sofre forte resistência da população e de lideranças políticas locais.

Uma pesquisa conduzida pela Associação Mineira de Municípios apontou que 47,7% da população é contra a venda da Cemig. A sinalização é negativa para os planos do governo mineiro, uma vez que a privatização da estatal depende de um referendo popular para ser concluída. A intenção do Executivo é enviar um projeto de lei para eliminar essa exigência da Constituição Mineira.

Para a mudança na legislação, o governo mineiro precisa de três quintos dos votos em dois turnos, ou seja, o apoio 47 dos 77 deputados estaduais. Com uma base de apoio restrita, Zema deve enfrentar dificuldades para avançar em seus planos, o que pode ser agravado pelo fato de 2020 ser ano de eleições municipais além da Cemig o político quer privatizar pelo fato de 2020 ser ano de eleições municipais – além da Cemig, o político quer privatizar a Copasa (Saneamento) e a Gasmig (distribuidora de gás natural).

“A privatização da Cemig é muito complexa e, mesmo se positiva, as ações da companhia não saíram do lugar desde que o Partido Novo assumiu, porque o mercado não comprou a operação, não dá o benefício da dúvida”, disse o sócio fundador da CBIE Advisor, Bruno Pascon, citando as dificuldades de aprovação do tema na Assembleia mineira.

Outros processos no radar são da distribuidora do Amapá CEA e a estatal catarinense Celesc. No primeiro caso, no entanto, o avanço da operação esbarra em empecilho jurídico, já que o governo do estado possui uma liminar impedindo o andamento do processo.

No caso da Celesc, o governador Carlos Moisés (PSL) tem negado a intenção de privatizar a empresa, embora já tenha afirmado que a venda ocorrerá “no momento certo”. No caso da Celesc, também há um grande grupo bem posicionado para assumir o controle da companhia. A EDP Brasil possui atualmente 25,35% de participação na estatal, e a empresa não esconde a intenção de ampliar a fatia. Recentemente, o vice-presidente de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios da EDP Brasil, Carlos Andrade, disse ao Estadão/Broadcast que “se houver mais ações preferenciais à venda, temos interesse na compra”. Executivos da empresa não escondem que consideram a participação como um investimentos estratégico para seus planos no País.

 

 

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