Portal do Saneamento Básico
01/04/2020
O formato do evento faz parte da estratégia da Necta em adaptar as iniciativas presenciais da Plataforma para online, em função da pandemia do Coronavírus. O 1º bloco aconteceu em 31 de março e o próximo será realizado na terça- 07 de abril
A Plataforma Connected Smart Cities lança a série online “Investimentos do Setor de Saneamento – O Novo Marco Regulatório do Setor”, em parceria com o Giamundo Neto Advogados, Portugal Ribeiro Advogados e a SiglaSul. A iniciativa foi lançada no dia 31 de março e o próximo bloco será realizado no dia 07 de abril. O evento conta com 11 blocos (acontece até 09 de junho de 2020), sempre às terças-feiras, das 10h às 12h, e reunirá especialistas no setor dos segmentos público e privado, como representantes de empresas, entidades e governos. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis por meio do link: www.bigmarker.com/series/s-rie-investimentos-do-setor/series_summit.
Inserida no Tema Abordado Urbanismo Sustentável nas Cidades do Connected Smart Cities, a série online discutirá amplamente as oportunidades e efeitos do novo marco legal do saneamento, previsto no Projeto de Lei (PL) 4.162/2019. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), para universalizar o saneamento no Brasil até 2033, serão necessários R$ 700 bilhões de investimentos, sendo que apenas 52% da população do país tem acesso à rede de esgoto, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), e apenas 46% do esgoto coletado é tratado.
“Esse setor tem caráter fundamental e urgente no contexto de trabalho da Plataforma Connected Smart Cities, visto que a questão do saneamento básico no Brasil ainda demanda grande preocupação e investimentos, quando falamos do desenvolvimento das cidades e suas políticas públicas, mesmo se tratando de um direito básico. Inicialmente teríamos um evento presencial em São Paulo, mas em função da pandemia do Coronavírus e as recomendações dos órgãos de saúde, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), fizemos a adaptação para o online em formato de série, estratégia que faz parte do pioneirismo da Necta no mercado de eventos. Em apenas 24 horas após o lançamentos, Já contabilizamos aproximadamente 500 inscritos, demonstrando a nossa assertividade quanto ao formato do evento e importância da pauta para o país”, argumenta Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora do Connected Smart Cities.
O sócio do Giamundo Neto Advogados, Luiz Felipe Graziano, destaca que a série contará com a participação dos vários atores e irá considerar as perspectivas para o setor no Brasil, com abordagem para temas prioritários, como: segurança jurídica e inovação regulatória, universalização, inovação institucional e investimento, entre outros pontos fundamentais relacionados à pauta.
Já o Sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados, Mauricio Portugal Ribeiro, argumenta que o novo marco legal solucionará alguns dos erros no desenho institucional adotado pelo país para o setor e que hoje impedem o Brasil de progredir na velocidade esperada rumo à universalização dos serviços. “O marco legal não resolve todas as questões relacionadas ao saneamento básico do país. E a série online do evento vai abordar todos esses pontos, visto que debateremos amplamente sobre o tema, ou seja, colocaremos na discussão o que o novo marco legal contempla e os problemas para os quais ele não dá solução. Nesse sentido, o debate evidenciará uma agenda mais ampla de reformas do setor, que não se limita ao novo marco legal”, esclarece.
“O novo marco legal sinaliza para uma ampliação da participação privada no setor, além de mudanças que pretendem garantir uma uniformidade regulatória. É importante pontuar que toda inovação legislativa demanda um tempo de adaptação e digestão dos ajustes pelos stakeholders. Assim, com a aprovação do marco regulatório não teremos o problema do saneamento resolvido imediatamente. No entanto, pretende-se que sejam aprimoradas as ferramentas para desenvolver soluções que, no médio e longo prazo, trarão um avanço sustentável na universalização destes serviços no Brasil. A série de eventos que estamos realizando pretende colocar em pauta os diversos aspectos do tema”, disse Graziano.
Desafios para o país
O sócio da Siglasul, Sebastián Butto, enfatiza que os serviços de cobertura do setor estão bem longe do ideal das necessidades do país e impacta diretamente a qualidade de vida da população, influenciando de maneira importante em índices ambientais e de saúde.
“O Brasil só vai conseguir avançar nessa pauta com mais investimentos e esse capital será necessariamente privado, seja na forma de capitalização, aquisição ou empréstimo, considerando as precárias condições dos cofres públicos para financiamento a custo perdido nessa área. Nesse contexto, é necessário segurança jurídica e garantia do equilíbrio econômico financeiro, no sentido que este capital privado será recuperado ao longo da vigência do contratos”, disse.
De acordo com o Ranking do Saneamento Básico 2020, elaborado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, que tem como base os 100 maiores municípios do Brasil, em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018), 16,38% da população brasileira ainda não tem acesso ao abastecimento de água ou quase 35 milhões de pessoas; 46,85% não dispõem da cobertura da coleta de esgoto, ou seja, mais de 100 milhões de pessoas, o que representa mais de 2x a população da Argentina.
Ainda de acordo com estudos do Instituto Trata Brasil, se o país resolver o gargalo do saneamento básico, em duas décadas, poderá alcançar ganhos econômicos e sociais da ordem de R$ 1 trilhão.
PROGRAMAÇÃO EVENTO PARALELO CONNECTED SMART CITIES 2020
SÉRIE ESPECIAL: INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO
O Novo Marco Legal do Setor
31/03- 10h00 às 11h00 | Bloco 1: Contextualização dos idealizadores
Mauricio Portugal Ribeiro, sócio – Portugal Ribeiro Advogados; Luiz Felipe Graziano, sócio – Giamundo Neto Advogados; Sebastián Butto, sócio – Siglasul; Paula Faria, Idealizadora e CEO – Connected Smart Cities.
07/04 – 10h00 às 12h00 | Bloco 2: Os problemas do serviço de saneamento no Brasil
Questões a serem abordadas:
– Qual a posição do Brasil em relação à qualidade e universalização dos serviços de distribuição de água e de coleta, tratamento e disposição de esgoto? Como o Brasil se compara a outros países em relação a esses serviços? – Qual a posição do Brasil em relação às perdas na distribuição de água?
– Quais são as perspectivas de universalização dos serviços no contexto atual?
Entrevistados: Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil; Marcos Thadeu Abicalil, profissional Sênior – New Development Bank (NDB); Entrevistadores: Mauricio Portugal Ribeiro, sócio – Portugal Ribeiro Advogados; Luiz Felipe Graziano, sócio – Giamundo Neto Advogados; Sebastián Butto, sócio – Siglasul.
14/04- 10h00 às 12h00 | Bloco 3: O mercado atual de saneamento
Questões a serem abordadas:
– Como se organiza o mercado de prestação de serviços de saneamento?
– Qual o papel e espaço do setor público atualmente e qual o papel e espaço do setor privado?
– Como estão os índices de qualidade e universalização do serviço nos lugares em que o setor público e nos lugares em que o setor privado atua?
Entrevistados: Rogério Tavares, vice-presidente de Relações Institucionais – AEGEA; Carlos Eduardo Tavares de Castro, diretor-presidente da COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais; Otávio Silveira, membro do Comitê de Sustentabilidade e Questões Operacionais e Regulatórias – Iguá Saneamento. Entrevistadores: sócios dos escritórios organizadores do evento.
21/04 – 10h00 às 12h00 | Bloco 4: Perspectivas para o Saneamento Básico no Brasil: por que um novo marco legal?
Questões a serem abordadas:
– Situação do saneamento básico e expectativa do Governo Federal em relação ao novo marco regulatório; – A visão do Governo Federal em relação ao programa de desestatização dos serviços e das companhias estaduais em curso no âmbito do BNDES; – O papel da Secretaria de PPI no saneamento básico.
Entrevistada: Martha Seillier, Secretária Especial do PPI – Programa de Parcerias de Investimentos – Ministério da Economia. Entrevistadores: sócios dos escritórios organizadores do evento.
28/04- 10h00 às 12h00 | Bloco 5: Oportunidades que o novo marco legal de saneamento gerará para o setor privado
Questões a serem abordadas:
– Quais oportunidades o novo marco legal gerará para o setor privado?
– O que vocês esperam de mudança no mercado após o novo marco legal?
Entrevistados: Tereza Vernaglia, CEO – BRK Ambiental; Gustavo Guimarães, CEO – Iguá Saneamento; Pedro Quintella, Sócio – Vinci Partners. Entrevistadores: sócios dos escritórios organizadores do evento.
05/05- 10h00 às 12h00 | Bloco 6: Segurança jurídica e saneamento básico
Questões a serem abordadas:
– Qual contribuição o novo marco legal pode dar para a segurança jurídica no setor de saneamento?
– O que esperar das demais instituições, como o Ministério Público e o Judiciário, dentre outras?
12/05- 10h00 às 12h00 | Bloco 7: O papel da Agência Nacional de Águas no novo marco regulatório
Questões a serem abordadas:
– Competências da ANA no novo marco regulatório; – Expectativa das agências reguladoras em relação às normas de referência; – Por que atribuir à ANA de competências? Como isso pode melhorar o ambiente regulatório do setor?
19/05 – 10h00 às 12h00 | Bloco 8: Necessidade de aperfeiçoamento das regras contratuais para atrair o capital privado: o desafio de coordenar setor privado e público para aperfeiçoar os contratos.
Questões a serem abordadas:
– O que é preciso fazer para que os novos contratos de concessão ou as desestatizações de saneamento (pós novo marco legal) contribuam para universalizar os serviços;
– O que o setor público e a iniciativa privada estão fazendo para assegurar que o novo marco de saneamento não seja uma oportunidade perdida.
26/05- 10h00 às 12h00 | Bloco 9: O novo marco legal e a necessidade de aperfeiçoamento das regras contratuais para atrair capital privado e atingir mais rapidamente as metas de universalização: distribuição de riscos
Questões a serem abordadas:
– Efeitos da distribuição inadequada de riscos dos contratos de concessão. Por que precisamos nos preocupar com isso?
– Aperfeiçoamentos necessários na distribuição de riscos dos contratos de concessão de saneamento e sua contribuição para atingirmos a universalização mais rapidamente
02/06- 10h00 às 12h00 | Bloco 10: O novo marco legal e a necessidade de aperfeiçoamento das regras contratuais para atrair capital privado e atingir mais rapidamente as metas de universalização: equilíbrio econômico-financeiro
Questões a serem abordadas:
– Efeitos da utilização de regras inadequadas sobre equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão. Por que precisamos nos preocupar com isso?
– Aperfeiçoamentos necessários nessas regras para atingirmos a universalização dos serviços mais rapidamente
09/06- 10h00 às 12h00 | Bloco 11: Aperfeiçoamento no arranjo institucional e nos modelos regulatórios necessários para atrair o capital privado. desafios para convivência de dois modelos regulatórios diferentes no mesmo setor: regulação por contrato e regulação discricionária
Questões a serem abordadas:
– Quais são as dificuldades que decorrem da convivência de dois regimes regulatórios diferentes?
– Efeitos da utilização de regras inadequadas sobre modelos regulatórios nos contratos de concessão. Por que precisamos nos preocupar com isso?
– Aperfeiçoamentos necessários nessas regras para atingirmos a universalização dos serviços mais rapidamente.
Serviços
Série online Investimentos do Setor de Saneamento – O Novo Marco Regulatório do Setor
Data: De 31 de março a 09 de junho de 2020 (TODA TERÇA-FEIRA)
Horário: das 10h às 12h
Local: www.bigmarker.com/series/s-rie-investimentos-do-setor/series_summit
Mais informações: www.connectedsmartcities.com.br
Link do evento: https://evento.connectedsmartcities.com.br/programacao-evento-paralelo-saneamento/#1573583072858-71e5af24-a8de
Promoção e Organização: Necta (www.nectainova.com.br)
O Credenciamento para os profissionais de imprensa está disponível em: www.bigmarker.com/series/s-rie-investimentos-do-setor/series_summit e mais informações por meio do e-mail: imprensa@nectainova.com.br (Jornalista Eliane Jerônimo Bueno) – Os jornalistas poderão fazer perguntas aos palestrantes.
Sobre o Connected Smart Cities
O Connected Smart Cities, principal iniciativa do setor no Brasil e um dos maiores da América latina, é realizado pela Necta e a Urban Systems e envolve empresas, entidades e governos. O evento faz parte da Plataforma Connected Smart Cities, que tem por missão encontrar o DNA de inovação e melhorias para cidades mais inteligentes e conectadas umas com as outras, sejam elas pequenas ou megacidades.
Ranking Connected Smart Cities: estudo desenvolvido pela Urban Systems, por meio de metodologia própria e exclusiva, em parceria com a Necta. Além de considerar os conceitos de cidades inteligentes, como tecnologia, meio ambiente e sustentabilidade, o Ranking considera conceito de conectividade, investimentos em saneamento, importância da educação na formação e reprodução dos potenciais das cidades e sustentabilidade econômica. Todos os indicadores do Ranking Connected Smart Cities 2019 estão disponíveis em: http://sators.rds.land/csc19_resultado_ranking
