Senado deve votar marco do saneamento na semana que vem

Valor Econômico
19/06/2020

Por Renan Truffi

Previsão de votação para o dia 24 gerou críticas de PSD, PSB e PT

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que vai pautar para quartafeira, dia 24, a votação do marco legal do saneamento. O anúncio gerou protestos de ao menos três partidos: PSD, PSB e PT. Os líderes das legendas se posicionaram contra a apreciação desse tema enquanto vigorar a sessão deliberativa remota e o estado de calamidade pública.

Isso porque, no início da crise, os senadores haviam acordado que votariam no plenário virtual apenas pautas relacionadas à covid-19. Apesar das críticas, Alcolumbre disse que “assumiu um compromisso” e insistiu que o tema terá de ser “resolvido no voto”.

“Como eu assumi o compromisso, eu vou pautar o projeto na quarta-feira e vai ser deliberado no voto: Quem quiser votar a favor do projeto vai votar ‘sim’, quem quiser votar contra vai votar ‘não’”, respondeu.

Relator da proposta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) também anunciou que seu parecer estará disponível a partir desta sexta-feira, para que os parlamentares tenham tempo de conhecer seu conteúdo. Ele procurou minimizar as críticas dos colegas. “O relatório não é de privatização, é projeto de universalização. Ninguém é obrigado a privatizar nada, nenhum governador, nenhum prefeito. Quem quiser privatizar privatiza.”

Nos bastidores, líderes do governo tentam construir um acordo para evitar que o marco legal do saneamento seja alterado durante a votação. Isso obrigaria o retorno do texto à Câmara dos Deputados e atrasaria ainda mais a sanção do projeto. A liderança do governo discute negociar por exemplo, de forma antecipada, os vetos presidenciais. Pelo acordo, estes seriam feitos com base num consenso entre ambas as partes, Executivo e Legislativo. Em compensação, os parlamentares não poderiam fazer alterações no texto. Essa ideia conta com a simpatia do relator.

Outro partido que tem certa restrições à votação é o MDB, do líder Eduardo Braga (AM). Ele chegou a preparar uma emenda para vetar a privatização das empresas estaduais neste ano, mas vem sendo convencido a recuar. O emedebista e outros senadores temem que a aprovação do projeto, num momento de pandemia, possa resultar na venda das companhias estaduais “a preço de banana”. A votação do marco é uma das apostas da equipe econômica para destravar investimentos em infraestrutura.

 

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

SCS - Quadra 01 - Bloco H - Edifício Morro Vermelho - 16º andar - CEP: 70399-900 - Brasília-DF - Tel/Fax.: 55 61 3022-9600

Fazer login com suas credenciais

ou    

Esqueceu sua senha?

Create Account