Sedop oficializa elaboração dos planos de mobilidade urbana e saneamento básico no município de Benevides.

Agência Pará
12/04/2021

Por Matheus Rocha

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) participaram, na manhã desta segunda-feira (12), da cerimônia de oficialização da parceria entre Governo do Estado e o município de Benevides, na Região Metropolitana de Belém, para a elaboração dos planos municipais de mobilidade urbana e saneamento básico. Na ocasião, foram apresentados os profissionais que vão compor o grupo de trabalho que irá atuar na elaboração do plano de mobilidade.

A elaboração do plano municipal de mobilidade urbana tem como objetivo definir propostas e diretrizes com ações de curto, médio e longo prazo, visando enquadrar os municípios na Lei Federal 12.587/12, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. 

De acordo com a coordenadora técnica da Diretoria de Política Setorial da Sedop, Roberta Cavalleiro de Macedo, a expectativa é que os trabalhos para a elaboração do plano já tenham início nesta terça-feira (13), com a apresentação da metodologia de trabalho e visitas técnicas nas área de interferência de projetos estruturantes. 

O secretário adjunto de desenvolvimento urbano da Sedop, Valdir Acatauassu, destacou a importância da elaboração dos planos para o município. “A Sedop vai atuar para dar apoio institucional à formulação destes instrumentos urbanísticos. Nosso objetivo é fazer com que os municípios possam planejar seus investimentos para melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos seus moradores”, destacou o gestor. 

SANEAMENTO BÁSICO

Além da mobilidade urbana, o município de Benevides também será contemplado com a elaboração de um novo Plano Municipal de Saneamento Básico. O trabalho para a elaboração do estudo será iniciado nos próximos dias.

O plano de saneamento básico dos municípios visa a criação de diretrizes, instrumentos legais, ações e medidas para o alcance de metas de universalização do saneamento básico, integração de políticas, cooperação federativa e melhoria da gestão de serviços de saneamento e de qualidade ambiental, abrangendo os quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e manejo das águas pluviais.  

O secretário adjunto Valdir Acatauassu destacou a importância da elaboração do plano municipal para que o município esteja de acordo com o que rege o Plano Nacional de Saneamento Básico. “A lei federal determina que, até o final de 2021, o município que não tiver seu plano ficará impossibilitado de angariar recursos internacionais e federais. Nossa orientação, enquanto Estado, é estar junto dos municípios na elaboração destes planos e é isso que vamos fazer”, afirmou o gestor. 

O secretário municipal de planejamento de Benevides, Welton Neves, destacou a importância da parceria com o Governo do Estado. “Planos de saneamento básico e mobilidade urbana são de grande importância para o município de Benevides, uma vez que estaremos aptos a pactuar recursos com o Governo Federal, além de recursos internacionais. A gente espera que, através da parceria com o Governo do Estado, possamos desenvolver com celeridade estes planos que são fundamentais para o desenvolvimento do nosso município,” destacou o gestor municipal. 

 

 

 

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

SCS - Quadra 01 - Bloco H - Edifício Morro Vermelho - 16º andar - CEP: 70399-900 - Brasília-DF - Tel/Fax.: 55 61 3022-9600

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?