Eu quero investir
02/01/21
Por Cláudia Zucare Boscoli
Saneamento: SBSP3, CSMG3 e SAPR11 estão no radar em 2021
Ficou para este ano a votação pelo Congresso dos vetos ao chamado marco do saneamento. Com isso, segue no radar dos investidores o caminho que Sabesp (SBSP3), Copasa (CSMG3) e Sanepar (SAPR11) devem percorrer ao longo do ano. Essas são as três companhias estatais do setor listadas na bolsa.
A aprovação do marco abre caminho para que tais empresas sejam privatizadas, mas em contrapartida exige uma série de obras estruturais para atingir a meta de universalização dos serviços de água e esgoto. Com a postergação da votação do veto, segue o suspense de quando as privatizações poderão, de fato, ser liberadas – o que impulsionaria o valor das ações.
“O ano será de volatilidade. Mas é um marco importante, que vai beneficiar o setor como um todo”, avalia Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos.
Para ele, o único ponto negativo é que o investidor que gosta de dividendos, possivelmente, terá uma queda nos proventos. Isso porque, os investimentos exigidos devem afetar o lucro das empresas e, consequentemente, os dividendos.
Entenda o marco do saneamento
O texto do novo marco do saneamento foi aprovado em junho, no Congresso, e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 15 de julho, com 11 vetos.
Ele foi considerado um grande avanço para o setor. Em resumo, o entendimento é de que ele facilitará o cumprimento das metas de universalização dos serviços de saneamento básico.
Para atingir a meta de universalização, são necessárias mais de 17 milhões de novas ligações de água e mais de 33 milhões de ligações de esgoto.
Saneamento: obstáculos para privatização foram removidos
“Os obstáculos para a privatização parecem ter sido removidos”, afirmou o Bradesco em relatório. Para o banco, a nova lei “é a melhor legislação possível que os brasileiros poderiam esperar”. E resolve uma questão de “décadas de serviços de saneamento insuficientes”.
Pelos cálculos do Ministério da Economia, a nova lei vai gerar entre R$ 600 bilhões e R$ 700 bilhões de investimentos no setor de saneamento do país.
Para o ministro Paulo Guedes, o saneamento básico repetirá o case do mercado de telefonia celular após a privatização das companhias telefônicas. “Ninguém tinha saneamento e agora vai ter”, declarou no ano passado.
Contrato de programa x contrato de concessão
A aprovação do marco se deu depois de dois anos de discussões. Até aqui, a administração dos serviços de água e esgoto sempre foi de responsabilidade dos municípios.
Eles podiam criar suas próprias estatais para prestar o serviço. Ou contratar empresas privadas ou estaduais, via contrato de programa.
Segundo o novo marco, as empresas públicas não poderão mais ser contratadas diretamente para executar os serviços de saneamento. Terão que passar por concorrência junto às empresas privadas. E o modelo de contrato passa a ser o de concessão.
Saneamento: veto presidencial atrasa avanços
O projeto aprovado no Senado contemplava a possibilidade de renovação de contratos por até 30 anos com os prestadores de serviços atuais. Isso desde que a renovação fosse assinada até 2022. O argumento era não prejudicar a prestação de serviço já em curso, especialmente nas regiões menos interessantes financeiramente às empresas.
O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou este e outros 10 pontos. Este, no entanto, é o único que vem causando polêmica. Os demais devem ser aceitos pelos congressistas.
Para o governo, ao excluir a possibilidade de renovação dos contratos, o setor destravaria investimentos imediatamente.
O Congresso precisa definir agora se manterá ou não o veto. Mas ainda não há data para a votação, só se sabe que ela ficou para 2021, em uma articulação incomum. Em geral, vetos trancam a pauta após 30 dias e impedem a votação de outros projetos. No entanto, com a justificativa da pandemia, a postergação foi negociada, dividindo opiniões.
