Saneamento básico em foco: Aesbe encerra programação na COP30 com debate sobre os 4,5 milhões de brasileiros que vivem sem banheiro

A programação da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) na COP30 foi encerrada nesta quarta-feira (19), Dia Mundial do Banheiro, com um debate que colocou luz sobre um dos temas mais urgentes do saneamento básico no Brasil: a realidade dos milhões de brasileiros que ainda vivem sem acesso a um banheiro. O painel “Saneamento para quem não tem: o Brasil que não tem banheiro. Um desafio que tem tamanho e podemos enfrentá-lo” ocorreu na Casa do Saneamento, na sede da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), em Belém (PA), e foi realizado em parceria com o Instituto Água e Saneamento (IAS) e a Funasa. 

O evento contou com a participação do diretor executivo da Aesbe, Sergio Gonçalves e o evento reuniu Alexandre Motta, presidente da Funasa; Eduardo Caetano, coordenador de Conhecimento e Difusão do IAS; Beatriz Machado, analista da Área de Saneamento da CNM; Gabriel Maraslis, oficial de Água, Saneamento e Higiene da Unicef; e Luiz Fázio, presidente da BioSaneamento.

O debate marcou o Dia Mundial do Banheiro, celebrado em 19 de novembro, e teve como foco a população brasileira que ainda vive sem acesso a banheiro e serviços básicos de saneamento. Dados apresentados pelo IAS mostram que o Brasil possui 1,37 milhão de domicílios sem banheiro, onde vivem 4,58 milhões de pessoas, número que revela desigualdades profundas mesmo diante do percentual nacional aparentemente baixo de 1,9%. Maranhão, Pará e Bahia concentram os maiores índices absolutos, enquanto estados do Sul e Sudeste registram taxas inferiores a 0,2%. Além disso, 20% dos municípios brasileiros têm ao menos 250 domicílios sem banheiro, e em muitos deles a realidade é ainda mais crítica, com moradias que não dispõem nem de banheiro nem de sanitário.

Outro ponto central levantado pelo IAS foi o caráter multidimensional da falta de banheiro. A ausência desse item básico não representa apenas carência de infraestrutura física, mas também a sobreposição de privações que incluem água insegura, descarte inadequado de dejetos, pobreza extrema e isolamento territorial. A apresentação trouxe recortes que aprofundam essa realidade: entre povos indígenas, 5% vivem em casas sem banheiro, o dobro da média nacional; entre inscritos no Cadastro Único, 3,5 milhões de pessoas enfrentam a mesma condição, evidenciando o peso da desigualdade racial, econômica e espacial na distribuição do acesso.

O IAS destacou ainda que não há possibilidade de resiliência climática sem saneamento. A ausência de banheiro, água e esgoto compromete diretamente a saúde pública, agrava efeitos de eventos climáticos extremos e limita a capacidade de adaptação das comunidades mais vulneráveis.

Confira as ações realizadas pela Aesbe na COP30

A programação da Aesbe na COP30 foi  inaugurada no dia 12 de novembro com o bate-papo sobre “Saneamento e mudança Climática: Diretrizes aos prestadores de serviços de saneamento básico para o enfrentamento de eventos adversos ”, que trouxe como referência o documento volume 13 Série Universalizar – 3ª Edição da Aesbe e discutirá estratégias de adaptação e mitigação climática voltadas à gestão pública local.

No dia 14 de novembro, das 10h às 12h, foi realizada a segunda atividade, intitulada “Soluções baseadas na natureza – Experiências das associadas da Aesbe”, que trouxe como referência o documento volume 9 da Série Universalizar da Aesbe. 

A terceira mesa da programação ocorreu no dia 18 de novembro, também das 10h às 12h, com o tema “Saneamento e Clima: Pautas Prioritárias para a agenda Global”, que trouxe como referência o documento volume 12 da Série Universalizar e o tema “Agenda de Políticas Públicas sobre Mudança Climática para o Setor de Saneamento”, que trouxe como referência o documento volume 9 da Série Universalizar. 

 

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