Sachsida aposta em “choque de consumo” com saques do FGTS

Por Fabio Graner – Valor Econômico

01/08/2019 – 05:00

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse ao Valor acreditar que o impacto da atual liberação de FGTS, anunciada na semana passada, deve ser mais rápido sobre o consumo do que o gerado pelo que foi feito no governo Temer. Sachsida explica que a versão atual atinge muito mais gente e, por colocar à disposição valores menores, a tendência é o dinheiro ser usado mais rapidamente do que ser poupado.

Funcionará como um “choque de consumo”, mas ressaltou que não é uma medida “tradicional de demanda”.

Ele cita como exemplo o fato de que, na liberação feita no governo anterior, o saque nas contas inativas não tinha limite. E, dessa forma, a pessoa poderia sacar R$ 20 mil e usar apenas uma fração para o consumo, guardando o restante. Com o saque imediato de R$ 500 por conta ativa e inativa, o universo atingido é de 96 milhões de pessoas, a grande maioria com valores baixos e que devem ser direcionados para gastos diretos ou pagamento de dívidas, que também abrem espaço para o consumo.

“O canal do consumo agora vai responder mais rápido do que no governo Temer justamente pelo valor das liberações e porque está atingindo muito mais pessoas. A capilaridade é muito grande”, afirmou. Ele disse que a projeção de PIB para 2019 ainda não foi revisada, mas crê que, do impacto de 0,35 ponto porcentual no PIB projetado para 12 meses, até 0,2 ponto deve ocorrer neste ano.

Questionado se essa aposta no consumo gerada com a modalidade de saque imediato do FGTS, que vai injetar R$ 40 bilhões entre setembro deste ano e março do ano que vem, não contradiz o discurso de atuação na economia pelo lado da oferta, Sachsida disse que não e ressaltou os aspectos “estruturais”, como a correção de um direcionamento equivocado de recursos.

“Tem um volume de recursos que está mal alocado. Ao se corrigir isso, você corrige problema de oferta. Mas, quando tira de lugar mal alocado e passa para outro, esse outro setor, que recebeu esses recursos, terá um choque de demanda”, disse.

“Nós corrigimos um problema de oferta, quando tiramos de um lugar que não estava dando resultado e passamos para o trabalhador. É nosso entendimento que, dados o volume e o valor que está liberado, a probabilidade disso ir para consumo é muito alta. Por isso que nos parece muito claro que haverá um choque de consumo. Mas isso não é a política tradicional de demanda”, completou.

Sachsida comentou que essa má alocação de recursos ocorre hoje porque parte dos recursos disponíveis no âmbito do FGTS não é efetivamente gasta, estava acima da demanda. “Você tinha um volume acima do necessário [para usar nas áreas previstas para o FGTS, habitação, saneamento e infraestrutura] porque o executado tem sido bem menor que o orçado”, disse. “Por isso que pudemos liberar o valor [anunciado de R$ 40 bilhões] e isso não compromete o funding de habitação, saneamento e infraestrutura.” Dados da Caixa mostram que nos últimos quatro anos a execução orçamentária do FGTS ficou na média em 78,75%.

Um dos responsáveis técnicos pela MP do FGTS, o subsecretário Wladmir Kuhl Teles, também da SPE, informou ao Valor que a ideia de saque-aniversário (na qual o trabalhador tem anualmente o direito de resgatar parte do seu saldo) pode dar uma contribuição fiscal, ao reduzir o gasto com seguro-desemprego. A avaliação é de que a iniciativa deve reduzir as demissões combinadas entre patrão e empregado para acessar esse benefício.

Ele disse que não estimou qual seria o tamanho desse efeito e ressaltou que não foi esse o foco da medida. Explicou, porém, que estudos acadêmicos no passado mostraram que muitas empresas recontratam trabalhadores entre cinco e sete meses após a demisssão, ou seja, depois do período de pagamento de seguro-desemprego.

Teles considera que a modalidade criada não vai levar a um esvaziamento do FGTS, mesmo considerando que pessoas que pedirem demissão ou forem despedidas por justa causa continuarão podendo fazer o saque anual após a saída da empresa.

Segundo ele, o fluxo de saída tende a ser compensado pela redução do saque-rescisão, que hoje gera despesas próximas de R$ 80 bilhões por ano.

De qualquer forma, o subsecretário salientou que, caso se perceba que está havendo uma perda de capacidade de financiamento do FGTS ou algum risco de caixa, que poderia demandar aporte do Tesouro, as alíquotas do saqueaniversário podem ser revistas. “Nós tivemos toda responsabilidade de garantir que não vamos comprometer disponibilidade do fundo. Nossa preocupação primeira é a responsabilidade macroeconômica e a responsabilidade com financiamento para habitação saneamento e infraestrutura”, postulou.

Para Teles, se todos os cotistas migrassem para a opção de saque-aniversário, o impacto da medida sobre o PIB per capita passaria de um aumento de 2,5 pontos para mais de 4 pontos percentuais em dez anos e o volume de empregos a serem gerados no período pularia de 3 milhões para 3,8 milhões. Mas o governo não espera adesão total.

 

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