Sabesp e Copasa avançam com novo PL do saneamento

Por Taís Hirata – Valor Econômico

05/06/2019 – 05:00

As ações das estatais de saneamento Sabesp e Copasa tiveram forte alta ontem, depois que o Senado encaminhou com urgência para votação no plenário um projeto de lei que muda o modelo legal de exploração do saneamento básico. O texto foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da medida provisória (MP) 868, que tratava do tema e perdeu a validade na segunda-feira.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), chegou a falar em votar a proposta ainda ontem, o que ajudou a impulsionar as ações das empresas de saneamento, mas a votação acabou ficando para amanhã, em sessão marcada para às 8h.

As ações ordinárias da Copasa terminaram o pregão de ontem com alta de 7,1%, a R$ 66,40. Os papéis ON da Sabesp tiveram ganho de 10,96%, a R$ 48,89.

Em relatório, o BTG Pactual disse que o projeto de lei do Senado traz soluções que podem facilitar sua tramitação, mas sua aprovação ainda é incerta. O banco destacou algumas mudanças feitas em relação à MP. O novo texto prevê que os contratos de programa poderão ser renovados uma única vez, sob a condição de que a concessionária estadual firme uma Parceira Público-Privada (PPP) em um prazo de 48 meses após a renovação. Caso uma empresa privada não seja contratada, o contrato terá validade de apenas 24 meses.

A alteração chegou a ser proposta nas últimas semanas antes de a MP perder sua validade, como uma tentativa de buscar um acordo com governadores e estatais para a aprovação. No entanto, não houve consenso. Agora, a medida foi adotada como uma tentativa de viabilizar o novo projeto.

“O novo texto mantém o cerne da MP original e traz uma solução para o principal ponto de resistência da oposição. No entanto, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e pelo Senado, e não estamos certos de que essas mudanças serão suficientes para aprovar o texto”, diz o relatório.

O BTG lembrou ainda que há outros dois projetos de lei que alteram o marco legal do saneamento, propostos na Câmara.

Um deles, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), traz uma mudança preocupante, ao permitir a renovação dos contratos de programa sem definir de forma clara a compensação. Para o banco, o projeto não impede privatizações, mas mantém a ineficiência no mercado.

 

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