Valor Econômico
29/06/2021
Por Rodrigo Carro
Segundo governo, mais municípios planejam entrar no próximo certame
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou ontem em seminário virtual promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que o Estado pretende relicitar até novembro o Bloco 3 de concessões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). O bloco – originalmente formado por uma área na zona oeste da capital e seis municípios – não foi arrematado na licitação realizada em 30 de abril.
A expectativa de Castro é que em um novo leilão a outorga mínima do Bloco 3 possa chegar ao patamar de R$ 3 bilhões. Para o certame de abril, a outorga mínima fixada para o bloco era de R$ 908,1 milhões. O governador afirmou que o sucesso do leilão, no qual foram arrecadados R$ 22,7 bilhões, atraiu uma nova leva de cidades que inicialmente não haviam se interessado em conceder à iniciativa privada serviços de saneamento básico hoje prestados pela Cedae.
“Depois do sucesso dos blocos 1, 2 e 4, já são quase 20 [municípios] agora nesse novo bloco. A nossa expectativa é que, se antes ele era de R$ 900 milhões, hoje nós possamos chegar na casa, perto de, uns R$ 3 bilhões”, disse Castro durante o painel virtual “O que esperar do setor de saneamento?”, na 4ª Semana BNDES de Saneamento. Segundo o governador, até 13 municípios fluminenses estariam dispostos a aderir à nova licitação.
“O Nicola [Miccione, secretário da Casa Civil] disse [que a licitação ocorrerá] entre novembro e dezembro. O meu papel é que seja, então, em novembro. O seu é não deixar chegar em dezembro. Queremos fazer esse leilão até novembro”, acrescentou o governador.
No último dia 16, Castro informou numa coletiva de imprensa que o edital para uma nova licitação de concessões Cedae está previsto para ser publicado em agosto ou setembro deste ano.
No mesmo painel, o governador da Paraíba, João Azevêdo, informou que o contrato do Estado com o BNDES para a modelagem da concessão de serviços de saneamento básico à iniciativa privada abrange 93 dos 223 municípios paraibanos. A área que está sendo alvo de estudo soma mais de 2,3 milhões de habitantes.
“No modelo e na proposta nossa junto ao banco, duas das quatro áreas que nós criamos como microrregiões serão objetos de estudo, de modelagem pelo BNDES. E temos outras duas áreas nas quais estamos fazendo um trabalho com a nossa companhia [estadual de saneamento]”, explicou Azevêdo.
A estimativa do governo paraibano é que seriam necessários R$ 8 bilhões para universalizar os serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no Estado. “Nessas duas áreas que são objeto de estudo pelo BNDES para modelagem, seriam R$ 4 bilhões”, esclareceu Azevêdo. O governador acrescentou que sua meta é chegar, ao fim de 2022, com todos os 223 municípios paraibanos em situação de “segurança hídrica.
Mediador do painel, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, frisou que a instituição de fomento “não tem qualquer pré-concepção” a respeito de os serviços de saneamento terem de ser públicos ou privados. “Muito pelo contrário. Nós abrimos todas as janelas desde que todas elas levem à universalização”, ressaltou o executivo durante o painel de abertura.
