Retomada de concessões deve reforçar interesse por debêntures incentivadas

Por Felipe Datt – Valor Econômico

27/08/2019 – 05:00

O ciclo de redução das taxas de juros e a menor exposição do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos financiamentos de longo prazo de projetos de infraestrutura têm levado cada vez mais empresas a recorrer ao mercado de capitais em busca de funding. Nesse cenário, um instrumento de emissão de dívida em particular renovou recordes nos últimos dois anos e, por tabela, aumentou a oferta de títulos de crédito privado para investidores que desejam diversificar suas aplicações em renda fixa: as debêntures incentivadas.

Também conhecidas como debêntures de infraestrutura, esses títulos de dívida foram regulamentados pela Lei 12.431/2011 e são emitidos por empresas para financiar obras de infraestrutura em segmentos como energia elétrica, saneamento e logística. Em 2018, conforme dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), as ofertas bateram o recorde histórico de R$ 24 bilhões, alta de 166,6% sobre o ano anterior, em um total de 67 operações. Até então, a melhor marca havia sido os R$ 9 bilhões de 2017.

Em 2019, no acumulado até julho, as emissões somam R$ 12,1 bilhões, com recuo de 9,7% sobre igual período do ano passado. Mas a expectativa é que a retomada da agenda de concessões e privatizações levará as ofertas a renovar seguidos recordes nos próximos anos, atraindo novos emissores e segmentos – o setor sucroalcooleiro está autorizado a emitir debêntures incentivadas desde junho de 2019. “Há ainda concentração de emissores na área de energia elétrica, saneamento e concessões rodoviárias. Mas está em curso um processo educacional para que novas empresas e segmentos passem a emitir essas debêntures”, afirma David Camacho, sócio-fundador da Devant Asset.

As debêntures de infraestrutura também caíram no gosto da pessoa física. O principal atrativo é a isenção fiscal – as debêntures comuns não oferecem esse incentivo. A diversificação das alocações em busca de retornos superiores aos dos títulos públicos e ao CDI é outro atrativo. “Com o investidor de renda fixa precisando tomar um pouco mais de risco e buscar mais prêmio, cresceu a demanda por esse tipo de dívida nas carteiras”, diz Gabriel Sjlender dos Santos, gerente de renda fixa da Guide.

Essas debêntures são indexadas a um índice de inflação (IPCA) mais um prêmio de risco de crédito (taxa prefixada). Pela regulação, o papel tem prazo mínimo de resgate de quatro anos, mas, por se tratar de projetos que requerem longo período de maturação, os prazos de vencimento médio são de 10 anos. Além da isenção fiscal, o maior incentivo das debêntures, opina Bruno Saads, head de renda fixa da Rico Investimentos, é a possibilidade de a pessoa física fazer investimento de longo prazo com “rentabilidade mais justa”, dado os riscos de liquidez e de crédito. “As boas pagadoras, de ratings AA+ ou AAA, entregam prêmios adicionais que o investidor de varejo não tinha acesso no passado”, diz.

A montagem de uma carteira independente exige um trabalho de análise sobre a saúde financeira da emissora, sua área de atuação e o projeto a ser financiando – o rating da operação e se os prêmios estão condizentes com os praticados por outras empresas do segmento.

Uma alternativa que se popularizou em anos recentes são os fundos de debêntures incentivadas. Conforme a Anbima, havia 146 fundos ativos em julho, com patrimônio líquido de R$ 17,1 bilhões. “Para a pessoa física que não está ambientada com esses títulos, a melhor forma de investir nas debêntures incentivadas é via fundos”, diz Ronaldo Guimarães, sóciodiretor do Modalmais.

 

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