Senhor Presidente, Segue para conhecimento e análise o “Relatório Executivo do Saneamento” desta semana (16/10/2018), produzido pela GO ASSOCIADOS, como parte integrante do contrato existente. O Relatório será enviado semanalmente.

 

 

Prezado (a) presidente,

No último dia 11/10/2018, o BNDES publicou a decisão de alterar as regras da linha Finem Saneamento Ambiental. Com a decisão, o banco ampliou o limite de financiamento para até 95% dos projetos, equiparando as regras do Finem Saneamento com aquelas que já valiam para os projetos do Programa Avançar Cidades – Saneamento.
 
O primeiro turno das eleições confirmou a necessidade de 2º turno em dois três estados que possuem companhias de saneamento negociadas em bolsa: São Paulo e Minas Gerais. No estado do Paraná, Ratinho Jr. (PSD) foi eleito em primeiro turno. As votações geraram reações positivas no mercado financeiro: a bolsa de valores de São Paulo chegou a valorizar 15% entre o dia 05/08/2018 e 08/08/2018. As companhias de saneamento apresentaram crescimento maior do que o índice Bovespa após a eleição.
 
O município de Içará (SC) abriu licitação para a geração de energia a partir do biogás proveniente dos resíduos sólidos que são destinados ao aterro da cidade. O município, de 52.284 habitantes, recebe também resíduos de cidades no entorno e pretende gerar 1,5 MW, suficiente para atender a demanda da iluminação pública e dos prédios públicos da cidade.
 
No Congresso Nacional, a Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco regulatório do saneamento básico, ainda não teve relator definido na Comissão Mista instaurada para sua análise. A medida, publicada em 09/07, teve sua validade prorrogada, mas deve ser votada até 19/11/2018, sob pena de ter sua validade expirada.
 
A prefeitura de Nova Mutum (MT) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual para garantir a destinação correta dos resíduos sólidos na cidade. O TAC prevê a recuperação da área do antigo lixão municipal, bem como a implantação de nova estrutura para receber os resíduos.

 

Um abraço,

Gesner

Anexos