Relator do marco do saneamento no Senado apresenta parecer sem modificações

Valor Econômico
19/06/2020

Por Renan Truffi e Vandson Lima

Tasso Jereissati sugeriu a manutenção do texto enviado pela Câmara e, com isso, evitar que ele retorne àquela Casa

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou sexta-feira parecer favorável à aprovação do marco legal do saneamento. Em seu relatório, o tucano sugeriu a manutenção do texto enviado pela Câmara dos Deputados, sem qualquer modificação de sua parte. Em sintonia com o governo, a estratégia dele é evitar que a proposta sofra alterações e, com isso, tenha que retornar para uma nova análise dos deputados. Na prática, qualquer ajuste tende a atrasar a sanção do projeto.

Nos bastidores, entretanto, Tasso Jereissati e o governo estão negociando possíveis vetos para artigos que não agradaram o relator e foram incluídos pelos deputados. O Palácio do Planalto sinalizou positivamente para esse tipo de acordo e aceitou discutir a possibilidade de anular determinados artigos em consonância com o senador. Isso porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que vai pautar para a próxima quarta-feira a votação do projeto.

No relatório, o senador procurou relacionar a pandemia da covid-19 com a necessidade aprovação do marco legal. “A atual crise sanitária causada pela pandemia torna ainda mais urgentes as mudanças propostas, na medida em que evidenciou a vulnerabilidade das pessoas que não dispõem de acesso a água potável, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. Enquanto órgãos de saúde pública de referência no plano internacional e no Brasil recomendam que se lavem as mãos com frequência para evitar a contaminação com o coronavírus, temos 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada. Um grande e potencialmente letal paradoxo”, escreveu.

O argumento do relator é uma tentativa de dobrar bancadas que estão resistentes à votação. O anúncio de que o tema seria levado a plenário gerou protestos de ao menos três partidos: PSD, PSB e PT. Os líderes dessas legendas têm se posicionado contra a apreciação desse tema enquanto vigorar a sessão deliberativa remota e o estado de calamidade pública.

Isso porque, no início da crise, os senadores haviam acordado que votariam no plenário virtual apenas pautas relacionadas à covid-19. Apesar das críticas, Alcolumbre disse que “assumiu um compromisso” e insistiu que o tema terá de ser “resolvido no voto”. “Como eu assumi o compromisso, eu vou pautar o projeto na quarta-feira e vai ser deliberado no voto: Quem quiser votar a favor do projeto vai votar ‘sim’, quem quiser votar contra vai votar ‘não’”, respondeu.

 

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