Recém-sancionado, Orçamento de 2020 já tem R$ 20 bilhões ameaçados

Valor Econômico
22/01/2019

Por Fabio Graner

A equipe econômica pretende retirar da conta de receitas a operação envolvendo a privatização da Eletrobras

Sancionado ontem, o Orçamento de 2020 já começa o ano com uma pressão da ordem de R$ 20 bilhões para ser contingenciado. Por conservadorismo, a equipe econômica pretende retirar da conta de receitas a operação envolvendo a privatização da Eletrobras, que está prevista para arrecadar R$ 16,1 bilhões. E ainda tem que ajustar as despesas por causa da alta do salário mínimo acima do que está na lei sancionada por Jair Bolsonaro, em decorrência da surpresa da inflação em dezembro.

Uma fonte da área econômica explicou que o impacto do reajuste do mínimo acima do previsto no Orçamento é de R$ 3,2 bilhões. Parte disso, R$ 1,1 bilhão, refere-se à diferença entre o os valores projetados na LOA (R$ 1.031 para parte das despesas e R$ 1.038 para outra parte) e o valor de R$ 1.039 fixado na primeira medida provisória que fixou o piso do país, publicada no fim de 2019. Com a decisão de cobrir também a surpresa de dezembro, levando o mínimo para R$ 1.045, a despesa adicional é de R$ 2,1 bilhões, explicou a fonte.

Ainda não é possível dizer, contudo, que em março haverá um corte orçamentário dessa magnitude. Isso dependerá das novas projeções de receitas que ainda serão realizadas e também de premissas relativas a outras despesas, que são afetadas por diversos elementos.

Os sinais iniciais apontam um quadro mais favorável para a arrecadação neste início de ano, mas ainda é cedo para se antecipar um cenário.

Questionada se estava definida a retirada da receita da Eletrobras da conta deste ano, a Secretaria especial de Fazenda do Ministério da Economia não foi taxativa, mas indicou que sim. “Na apresentação do primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que será realizada em março de 2020, o Ministério da Economia mais uma vez seguirá as premissas de transparência e conservadorismo. Assim, se até aquele momento não houver perspectiva de despesas menores que as orçadas, crescimento de outras fontes de receita há 54 minutos nem um cenário crível de entrada desta receita específica em 2020, haverá o contingenciamento”, disse a secretaria especial em resposta ao Valor. “Entretanto, mesmo considerando esse cenário, o Ministério da Economia está confiante que nos meses seguintes haverá a descotização e entrada desta receita, para que os recursos possam sofrer descontingenciamento em relatórios futuros”, acrescenta.

 

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