RE Saneamento – Propostas para o saneamento para no próximo governo

Senhor Presidente, Segue para conhecimento e análise o “Relatório Executivo do Saneamento” desta semana (18/09/2018), produzido pela GO ASSOCIADOS, como parte integrante do contrato existente. O Relatório será enviado semanalmente.

 

 

Prezado (a) presidente,

O ano de 2018 será marcado por eleições nos âmbitos estadual e federal. Apesar de o saneamento básico ser atribuição municipal, as demais esferas do governo influenciam diretamente o setor, seja por meio da atuação das companhias estaduais de saneamento, que servem a maior parte da população do país, ou por questões tributárias e do marco legal do setor, no âmbito federal.
 
Nesta edição especial do Relatório Executivo – Saneamento, a GO Associados apresenta propostas para o setor de saneamento básico, com o objetivo de acelerar a universalização do acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto. As propostas aqui apresentadas foram estruturadas por meio de uma série de eventos e debates com representantes de atores importantes do setor de saneamento e incluem:
 
– Ampliar os programas de parcerias entre o setor público e o setor privado.
– Fortalecer a regulação no saneamento básico para melhorar a padronização e aumentar a segurança jurídica.
– Diversificar as fontes de financiamento do setor.
– Implementar a cobrança pela disponibilidade da rede de esgotamento sanitário.
– Subsidiar a taxa de conexão à rede de esgoto para famílias de baixa renda.
– Regulamentar adequadamente do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb).
– Centralização das questões relacionadas ao saneamento básico em um único órgão no governo federal.
 
No próximo dia 20/09 entre as 15h e as 16h, a GO Associados receberá na Feira Nacional de Saneamento (Fenasan) representantes dos candidatos à Presidência da República para discutir as propostas para o setor ao longo do próximo governo.

Um abraço,
Gesner

Anexos

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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