RE Saneamento – BNDES vai financiar até 95% de projetos de saneamento

Senhor Presidente, Segue para conhecimento e análise o “Relatório Executivo do Saneamento” desta semana (19/06/2018), produzido pela GO ASSOCIADOS, como parte integrante do contrato existente. O Relatório será enviado semanalmente.

 

 

Prezado (a) presidente,
 

No último dia 12/06/2018, o BNDES publicou nota alterando as condições de financiamento do banco para projetos incluídos na segunda fase do programa Avançar Cidades – Saneamento. Com a mudança das regras, os projetos incluídos no programa poderão ter até 95% do valor total financiado pelo banco. Anteriormente, os financiamentos do BNDES para saneamento eram limitados a 80% do valor total.
 
No início do ano, o senador Roberto Muniz (PP-BA) protocolou o Projeto de Lei 1/2018, com o objetivo de criar Certificados de Recebíveis de Saneamento (CRS), um título incentivado que poderia ser emitido por empresas do setor para financiar suas atividades. Após a apresentação da proposta, foi criado um grupo de trabalho composto pela Abcon, pelo IBDEE e pelo escritório NFA. O grupo deve entregar sua proposta à Casa Civil, que encaminhará o projeto de lei para o Congresso.
 
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes) publicou na última semana a edição de 2018 do Ranking Abes da Universalização do Saneamento. O ranking tem como objetivo avaliar o comprometimento dos municípios com a universalização do saneamento básico, avaliando cinco dimensões com dados provenientes do SNIS: abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e destinação de resíduos sólidos.
 
Após quase um ano e meio, Brasília suspendeu, desde o dia 14/06, o racionamento de água. O racionamento foi adotado após o principal reservatório da região, o Descoberto, chegar a seu menor volume na história (5,3% de sua capacidade de armazenamento). Durante o período de racionamento, os habitantes do DF ficaram pelo menos 24 horas sem água a cada seis dias.
 
A Agência Nacional das Águas (ANA) publicou no último dia 13/06/2018 os resultados dos estudos sobre as águas subterrâneas na região de Belém (PA). Os estudos fazem parte do Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), o programa VIII do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
 
Ao longo do mês de junho foram lançadas duas iniciativas com objetivo de conscientizar a população para a importância do saneamento: o Instituto Trata Brasil lançou o jogo gratuito “Trata City” e a Abes publicou a “Copa do Mundo do Saneamento”.

Um abraço,

Gesner

Anexos

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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