Senhor Presidente, Segue para conhecimento e análise o “Relatório Executivo do Saneamento” desta semana (20/03/2018), produzido pela GO ASSOCIADOS, como parte integrante do contrato existente. O Relatório será enviado semanalmente.
Prezado (a) presidente,
Na abertura do Fórum Mundial da Água, o presidente Michel Temer (MDB/SP) anunciou que a revisão do marco legal do saneamento básico está entre as prioridades para o governo, e que uma proposta está sendo finalizada para envio ao Congresso. Dentre as propostas principais apresentadas na minuta debatida com entidades do setor no último ano, estão a definição de diretrizes regulatórias nacionalmente pela ANA e a necessidade de chamamento público para interessados em assumir os serviços de saneamento ao fim dos contratos de programa com companhias estaduais.
Como parte das preparações para o fórum, o IBGE publicou, em parceria com a ANA, as Contas Econômicas Ambientais da Água (CEAA) no Brasil entre 2013 e 2015. A publicação tem como objetivo estimar o uso de água pela economia. Entre os anos de 2013 e 2015, o volume de água retirada apresentou uma queda acumulada de 3,8%, atingindo 30,6 bilhões de metros cúbicos. No mesmo período, a produção medida pelo PIB real recuou 3,3%.
Segundo informações publicadas pelo Diário do Comércio, a superintendente da área de Saneamento e Transportes do BNDES, Luciene Machado, participou de um evento em São Paulo na última semana. Luciene informou que os projetos de desestatização que estão sendo estudados com o apoio do banco devem ser licitados apenas em 2019.
Gesner.