RE Saneamento – Arsesp publica nota técnica preliminar da revisão final da Sabesp

Senhor Presidente, Segue para conhecimento e análise o “Relatório Executivo do Saneamento” desta semana (23/01/2018), produzido pela GO ASSOCIADOS, como parte integrante do contrato existente. O Relatório será enviado semanalmente.

 

Prezado (a) Presidente,
 

A agência reguladora Arsesp publicou na última semana a proposta de metodologia da etapa final da 2ª revisão tarifária da Sabesp. A revisão foi dividida em duas etapas, a primeira das quais foi realizada em 2017, que determinou o preço de equilíbrio P0 preliminar e esta segunda etapa definirá o preço de equilíbrio definitivo.
 
Outro estudo da agência paulista que está em consulta pública é a deliberação a ser aprovada pela diretoria da agência que dispõe sobre interligação simultânea do serviço de água e esgotamento sanitário. A nota técnica informa que 2,84% das residências com ligação de água da Sabesp estão em áreas nas quais existe rede de esgotamento sanitário, mas os usuários não estão ligados a estas redes.
 
Um estudo apresentado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) embasou a metodologia para o cálculo da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos no município de São Caetano do Sul (SP). O estudo utilizou uma amostra aleatória de 300 domicílios, que tiveram os resíduos sólidos pesados, para embasar a estimativa dos resíduos produzidos em cada domicílio do município.
 
No estado do Rio Grande do Sul, a companhia estadual Corsan apresentou ao município de Erechim uma proposta para a prestação dos serviços de água e esgoto. A cidade gaúcha está realizando uma concorrência pública para a concessão dos serviços à iniciativa privada, que foi suspensa após decisão do Tribunal de Contas do Estado.
 
A Corsan assinou com o município de Esteio (RS) o primeiro termo de cooperação necessário para a futura parceria público-privada para universalização dos serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre.
 
Na região nordeste, o município de Teresina (PI) está realizando estudos com apoio do governo federal para uma parceria público-privada para a gestão dos resíduos sólidos urbano.
 
Um abraço,

Gesner

 
 

Anexos

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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