Privatização da Sabesp ainda depende de estudos, diz Henrique Meirelles

Valor Econômico
26/06/2020

Por Taís Hirata

Segundo o secretário da Fazenda de SP, é preciso aguardar versão final do texto do novo marco para saber se haverá necessidade do aval das prefeituras caso haja a venda da estatal

O governo de São Paulo ainda aguarda a sanção do novo marco legal do saneamento para iniciar oficialmente os estudos para a desestatização da Sabesp, afirmou ao Valor o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado, Henrique Meirelles.

A versão final do texto importa, pois ainda há dúvidas sobre como ficarão as regras para a alienação do controle de estatais, segundo ele. A principal dúvida é se haverá a necessidade ou não de obter a aprovação de cada prefeitura caso o Estado decida pela privatização.

O projeto aprovado pelo Congresso traz mecanismos que facilitam essa tramitação — pelo texto, só é preciso obter anuência do município caso seja preciso fazer alterações nele. Porém, há dúvidas se o artigo será vetado.

“Se precisar do acordo de cada município onde a empresa tenha contrato, isso altera completamente a figura, porque aí temos que entrar em conversa e obtenção de acordo dos municípios. A Sabesp tem mais de 200 municípios em São Paulo. Evidentemente que existe alguns municípios que são os maiores responsáveis pela prestação de serviço, por exemplo, a capital, onde há expectativa de uma negociação mais rápida. De qualquer maneira, é um outro ritmo”, disse o secretário.

Uma vez que a lei for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo paulista dará início aos estudos para avaliar a melhor modelagem. Na mesa, estão a possibilidade de privatização da Sabesp ou uma capitalização, na qual o Estado manteria controle acionário.

“A Sabesp é uma empresa aberta, tem acionistas privados, não é algo que o governo já pré anuncia. No momento em que a lei for definida, vamos iniciar o processo de estudos para analisar condições de mercado, para privatização ou capitalização”, diz Meirelles. “Em ambas alternativas, vamos estudar como estão condições de preço para cada uma, e também analisar as questões referentes a possibilidade de investimentos.”

O secretário afirma que ainda não foi decidido como serão feitos os estudos. A gestão deverá retomar as conversas com o IFC, braço do Banco Mundial que tem feito uma série de modelagens para o Estado de São Paulo, e deverá também avaliar a contratação via BNDES. No caso de privatização, a expectativa preliminar do governo é que o leilão poderia gerar entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, segundo Meirelles

 

 

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