O presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Munir Abud, participou da abertura do 2º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs), realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no Auditório da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Brasília. O evento, que segue até esta quinta-feira (4), reúne representantes de órgãos reguladores municipais, intermunicipais, estaduais e distritais para debater os desafios da universalização do saneamento e fortalecer a cooperação regulatória no país.

Em sua fala, Abud destacou o papel central da ANA no processo de construção regulatória e na busca pela universalização do acesso aos serviços de água e esgoto.
“Falar da atuação da ANA para o setor de saneamento é fundamental porque a ANA tem sido nossa estrela guia rumo à universalização. Precisamos de normas de referência, que tendem a ser o foco central das companhias de saneamento, e elas precisam ter um holofote especial voltado para sua implementação”, afirmou.

A diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios, também ressaltou a importância do encontro para o alinhamento das práticas regulatórias em todo o país. Segundo ela, o evento é um espaço estratégico de troca de experiências entre reguladores e de fortalecimento da aplicação das normas de referência publicadas pela Agência desde a aprovação do novo marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020).

O encontro promove uma programação diversificada, com painéis e palestras sobre temas como contabilidade regulatória, regulação tarifária, resíduos sólidos, drenagem urbana e governança das entidades reguladoras. Atualmente, o Brasil conta com 77 ERIs identificadas pela ANA, responsáveis por regular os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana em diferentes regiões.