PPP da Corsan prevê tratamento de 87% do esgoto de municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre

Por Jornal do Comércio

16/08/2019 – 17h32min

O governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (16) o edital de licitação da parceria público-privada (PPP) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A proposta quer elevar a cobertura de tratamento de esgoto para 87,3% em até 11 anos nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão, todos na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). A população beneficiada pela PPP é de 1,5 milhão de pessoas. Atualmente, o índice médio de tratamento de esgoto nos municípios é de 32%.

A licitação será realizada na modalidade Concessão Administrativa. Para vencer, a empresa terá que apresentar as qualidades técnicas e financeiras exigidas e a menor contraprestação. Para prestar os serviços, o vencedor formará uma sociedade de propósito especifico (SPE), que terá investimento de cerca de R$ 1,86 bilhão, divididos em R$ 1,63 bilhão para expansão dos sistemas de esgoto e R$ 230 milhões para investimento comercial e operacional.

A Corsan entrará com contrapartida de R$ 370 milhões, totalizando R$ 2,23 bilhões. Ao longo dos 35 anos de contrato, o valor total pago ao parceiro privado será de R$ 9,6 bilhões.

A expectativa é de que os investimentos na PPP criem cerca de 32,5 mil empregos e geração de renda total de R$ 2,9 bilhões, com balanço total de custos e benefícios de R$ 23,2 bilhões.

Durante o lançamento, no Palácio Piratini, estiveram presentes o governador Eduardo Leite, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, que está em agenda no Estado, visitando obras financiadas pelo banco e discutindo novos financiamentos.

“Estamos alinhados (com o BNDES) na nossa visão de mundo e na importância da parceria do setor privado para realizar os investimentos que melhoram a vida das pessoas”,  disse Leite, que defendeu a parceria sob o ponto de vista, também, da saúde pública. “Muito das doenças infectocontagiosas estão relacionadas à falta de saneamento básico para a população. É inadmissível que um estado como o Rio Grande do Sul seja tão atrasado até hoje em volume de atendimento do esgotamento sanitário”, frisou o governador.

A parceria também promoverá um projeto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), voltado para o acompanhamento dos ganhos ambientais e da qualidade da água na região dos rios Gravataí, do Sinos e do Caí.

De acordo com Barbuti, não haverá reajuste da tarifa paga pelos contribuintes. Entretanto, a população que não possuía o serviço terá de a pagar pela taxa de esgoto após a entrega do serviço.

A entrega de propostas está marcada para o próximo dia 25 de novembro. O leilão está previsto para 29 de novembro, na B3, em São Paulo. A expectativa é de que a assinatura do contrato seja feita em março de 2020.

 

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