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PLP 137/2015
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PLC 113/2014
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos...
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PL 66/2017
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Aprimora o controle social na prestação dos serviços de abastecimento de água potável.
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PL 01/2018
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Cria o Certificado de Recebíveis de Saneamento (CRS)
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PL 10138/2018
Projetos de Lei Saneamento
Inteiro teor Ementa Estabelece a utilização do logo "A Acessibilidade" nos órgãos da administração pública direta, indireta, fundacional e...
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PL 8894/2017
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec)
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MODELO – PROJETO DE LEI CÂMARA
Projetos de Lei Saneamento
Inteiro teor Ementa Autor Apresentação Forma de Apreciação Regime...
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PL 87/2016
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Prioriza o atendimento a estabelecimentos de ensino e de saúde no planejamento e na implantação dos serviços e ações...
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PL 6621/2016
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras.
- Reação da economia no fim de 2020 já se esgotou 04/03
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A tecnologia se torna uma verdadeira aliada no combate às perdas 09/12
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Aesbe participa do 31º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente da AESabesp 25/11
- Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo 24/11
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Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos 20/10
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