[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text]Inteiro teor[/vc_column_text][vc_column_text]Ementa
Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços.[/vc_column_text][vc_column_text]
| Autor | |
| Deputado Federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) |
[/vc_column_text][vc_column_text]
| Apresentação | |
| 24/11/2014 |
[/vc_column_text][vc_column_text]
| Forma de Apreciação | |
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. |
[/vc_column_text][vc_tta_accordion shape=”square” color=”white” active_section=”” no_fill=”true” collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Tramitação” tab_id=”1509457539238-1d82fdc1-769f”][vc_column_text]
| CMA – Comissão de Meio Ambiente | |
|---|---|
| Relator | |
| Data | Andamento |
| 11/03/2015 | Ao Senhor Senador DOUGLAS CINTRA para relatar. |
| 12/05/2015 | Matéria devolvida pelo Relator, Senador DOUGLAS CINTRA, com relatório pela aprovação do projeto, com quatro emendas que apresenta. Inteiro teor. |
| 24/09/2015 | Matéria devolvida pelo relator, Senador DOUGLAS CINTRA, com relatório pela rejeição do projeto. Inteiro teor. |
| 12/11/2015 | Devolvido pelo relator, Senador DOUGLAS CINTRA, com relatório favorável ao projeto com duas emendas que apresenta. Juntado o relatório às fls. 13 e 14. Inteiro teor. |
| 22/03/2016 | Foram apresentadas três emendas (fls. 15 a 17) propostas pelo Senador Flexa Ribeiro. A matéria retorna ao gabinete do Relator, Senador Douglas para análise das emendas. O processado físico permanece na Secretaria da CMA. EMENDA 1 – PLC 113/2014 EMENDA 2 – PLC 113/2014 |
| 02/06/2016 | O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador JOSÉ MEDEIROS relator da matéria. |
| 29/09/2016 | Apresentado relatório pelo Senador José Medeiros, pela aprovação do projeto com três emendas de redação que apresenta e pela rejeição das emendas nº 1, 2 e 3, de autoria do Senador Flexa Ribeiro. Juntado o relatório às fls. 18 a 23. Inteiro teor. |
| 27/04/2017 | O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa o Senador Gladson Cameli relator da matéria. O processado físico permanece na Comissão. |
| 10/05/2017 | Matéria devolvida pelo Relator, Senador GLADSON CAMELI, com relatório favorável ao projeto, com três emendas de redação apresentadas. Anexado o relatório apresentado às fls. 26 a 31. Inteiro teor. |
| 04/07/2017 | Recebido novo relatório do Senador GLADSON CAMELI pela aprovação do projeto e das emendas nºs 1 a 3 oferecidas pelo Senador Flexa Ribeiro, na forma da emenda (substitutivo) apresentada. Anexado às fls 32 a 38. Inteiro teor. |
| 12/07/2017 | Reunida a CTFC na 10ª Reunião Extraordinária de 12.07.2017, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CTFC, pela aprovação do Projeto, com as emendas nºs 1,2 e 3 do Senador Flexa Ribeiro, na forma do substitutivo apresentado (Emenda nº4 – CTFC). A matéria foi relatada pelo Senador Cidinho Santos, nomeado Relator “ad hoc” no curso da Reunião. Juntados o parecer da CTFC; a lista de presença; e a decisão da Comissão (fls.32 a 40). P.S 12/2017 – CTFC |
| 07/08/2017 | Pronto para deliberação do Plenário |
[/vc_column_text][vc_column_text]
| CTFC – Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor | |
|---|---|
| Relator | |
| Data | Andamento |
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Apensados” tab_id=”1511788292926-cd34a486-ae9d”][vc_column_text]
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Documentos” tab_id=”1511786147116-80e45bf7-de24″][vc_column_text]
| Data | Descrição |
|---|---|
[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][kleo_button title=”Voltar” href=”http://sejatech.com.br/cliente/aesbe/acompanhamento-legislativo/” icon=”left-open”][/vc_column][/vc_row]
