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PLC 113/2014
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PL 6963/2002
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.
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PL 348/2014
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Isenta da cobrança de PIS/PASEP e Cofins
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PLP 426/2014
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Elimina restrições para os entes da Federação realizarem operações de crédito destinadas ao financiamento de programas e projetos de...
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PLC 45/2017
Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Determina a comunicação prévia ao consumidor a respeito da majoração de preços dos serviços.
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PL 1104/2015
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Individualização de hidrômetro nas edificações verticais residenciais e nas de uso misto e nos condomínios residenciais.
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PEC 93/2015
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Torna o saneamento básico um direito social.
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PL 164/2016
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Responsabiliza solidariamente o proprietário de imóvel pela inadimplência de tarifas de água e esgoto.
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PL 6402/2013
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Inteiro teor Ementa Dispõe sobre a redução no índice de perdas pelas concessionárias ou permissionárias dos serviços públicos de...
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A tecnologia se torna uma verdadeira aliada no combate às perdas 09/12
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Aesbe participa do 31º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente da AESabesp 25/11
- Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo 24/11
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Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos 20/10
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Votação dos vetos ao Marco Legal, marcada para 30 de setembro, mobiliza as companhias estaduais de saneamento 02/10
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