Regulamenta os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.
PLC 030/2015
-
IGNACIO POST CONTENT CARROULSELL
PLS 59/2015
Senados Federais
Torna obrigatória a individualização das tarifas de saneamento básico em condomínios. PLS 59/2015 Fonte: Jurídico AESBE
-
IGNACIO POST CONTENT CARROULSELL
PLS 291/2013
Senados Federais
Altera a Lei nº 11.445/2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgoto e condiciona a instituição...
-
IGNACIO POST CONTENT CARROULSELL
Elementos para a reunião da CTJ, no dia 14/06/2016, na Sede da Aesbe, em Brasília.
Senados Federais
Elementos para a reunião da CTJ, no dia 14/06/2016, na Sede da Aesbe, em Brasília. PLS 51/2015 FONTES ALTERNATIVAS PLS...
-
IGNACIO POST CONTENT CARROULSELL
PLS 15/2015
Senados Federais
Altera a Lei nº 11.977/2009 para exigir nos empreendimentos do PNHU a adequação ambiental do projeto, atendida, sem prejuízo...
-
IGNACIO POST CONTENT CARROULSELL
PLS 259/2015
Senados Federais
Incentiva a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas. PLS 259/2015 Fonte: Jurídico AESBE
-
IGNACIO POST CONTENT CARROULSELL
PLS 95/2015
Senados Federais
Criação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico – REISB PLS 95/2015 (PL 2290/2015) Criação do...
-
IGNACIO POST CONTENT CARROULSELL
PLS 505/2013
Senados Federais
Cria a tarifa social de água e esgoto, com descontos inversamente proporcionais ao consumo, para famílias com renda per...
-
IGNACIO POST CONTENT CARROULSELL
PLS 348/2014
Senados Federais
Isenta da cobrança de PIS/PASEP e Cofins os serviços de telecomunicações, saneamento básico e fornecimento de energia elétrica prestados...
-
A tecnologia se torna uma verdadeira aliada no combate às perdas 09/12
-
Aesbe participa do 31º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente da AESabesp 25/11
- Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo 24/11
-
Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos 20/10
-
Votação dos vetos ao Marco Legal, marcada para 30 de setembro, mobiliza as companhias estaduais de saneamento 02/10
Cadastre seu e-mail em nossa Newsletter para receber todas as atualizações da AESBE semanalmente, diretamente em sua caixa de mensagens.