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PL 8448/2017
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IGNACIO POST CONTENT CARROULSELL
Substitutivo 19/2015 ao PLS 79/2002
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Veda a cobrança de tarifa relativa a serviço não efetivamente prestado.
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IGNACIO POST CONTENT CARROULSELL
PL 2992/2011
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Proíbe as empresas concessionárias de serviço público a inscrição do consumidor inadimplente em bancos de dados e cadastros de...
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IGNACIO POST CONTENT CARROULSELL
PL 7467/2010
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Reduz a 0 (zero) as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação...
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PL 6963/2002
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.
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IGNACIO POST CONTENT CARROULSELL
PEC 21/2017
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Veda a nomeação e exoneração motivadas por interesse político-partidário e fixa critérios político-profissionais nas nomeações para os cargos e...
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PEC 93/2015
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Torna o saneamento básico um direito social.
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PL 291/2013
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Regula a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário.
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PL 326/2017
Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Institui preferência na alocação de recursos federais para a conclusão das obras em andamento nos entes da federação.
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A tecnologia se torna uma verdadeira aliada no combate às perdas 09/12
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Aesbe participa do 31º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente da AESabesp 25/11
- Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo 24/11
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Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos 20/10
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Votação dos vetos ao Marco Legal, marcada para 30 de setembro, mobiliza as companhias estaduais de saneamento 02/10
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