Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.
PL 7818/2014
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PL 1750/2015
Câmaras dos Deputados
Dispõe sobre a construção de sistemas para captação e armazenamento de água da chuva nas edificações residenciais, comerciais e...
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PL 2290/2015
Câmaras dos Deputados
Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico – REISB PL 2290/2015 (PLS 95/2015) Altera...
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PL 7467/2010 (PLS 730 de 2007)
Câmaras dos Deputados
Autorização para o Poder Executivo reduzir a 0 (zero) as alíquotas da PIS/Pasep e da Cofins PL 7467/2010 (PLS...
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PL 6402/2013
Câmaras dos Deputados
Dispõe sobre a redução no índice de perdas pelas concessionárias ou permissionárias dos serviços públicos de distribuição e abastecimento...
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PL 531/2015
Câmaras dos Deputados
Determina o aproveitamento e a reutilização das águas pluviais por Órgãos Públicos. PL 531/2015 Fonte: Jurídico AESBE
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PL 3588/2012
Câmaras dos Deputados
Insere as receitas obtidas com a prestação de serviço de saneamento básico no regime cumulativo das contribuições para o...
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PL 3723/2012
Câmaras dos Deputados
Concede incentivo fiscal para investimentos na universalização da prestação de serviço de saneamento básico. PL 3723/2012 Fonte: Jurídico AESBE
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PL 1283/2015
Câmaras dos Deputados
Torna obrigatória a implantação de sistema de reuso direto não potável planejado de águas pluviais servidas em obras custeadas...
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Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos 20/10
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