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PL 7776/2017
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Documentos PL 165/2016
Projetos de Lei Saneamento
Anexos OFÍCIO035-2016 - JOSÉ SERRA (2 MB)
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PL 59/2015
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Torna obrigatória a individualização das tarifas de saneamento básico nos condomínios edilícios.
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PEC 41/2013
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Cria o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Humano.
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PL 7467/2010
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Reduz a 0 (zero) as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação...
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PL 10108/2018
Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Abastecimento de água por fontes alternativas.
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PL 348/2014
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Isenta da cobrança de PIS/PASEP e Cofins
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PL 317/2018
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Incentiva o aumento da eficiência e a redução de perdas na distribuição de água tratada.
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PL 7818/2014
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.
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A tecnologia se torna uma verdadeira aliada no combate às perdas 09/12
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Aesbe participa do 31º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente da AESabesp 25/11
- Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo 24/11
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Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos 20/10
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Votação dos vetos ao Marco Legal, marcada para 30 de setembro, mobiliza as companhias estaduais de saneamento 02/10
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