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PL 753/2015
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PL 259/2015
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Incentiva a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas.
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MODELO – PROJETO DE LEI SENADO FEDERAL
Projetos de Lei Saneamento
Inteiro teorEmenta Autor Apresentação Forma de Apreciação Proposição Sujeita à...
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PL 8448/2017
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Confere a publicidade de documentos de regulação, fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, bem como aos direitos e...
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PL 4794/2016
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Impede a ocupação de áreas de risco e trata do planejamento de medidas de drenagem de águas pluviais urbanas...
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PL 559/2013
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
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PL 51/2015
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Institui normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.
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PL 4007/2015
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Veda a tarifação conjunta dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades sem acesso a...
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PL 15/2015
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Exigência de sistemas de captação de águas pluviais.
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A tecnologia se torna uma verdadeira aliada no combate às perdas 09/12
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Aesbe participa do 31º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente da AESabesp 25/11
- Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo 24/11
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Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos 20/10
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Votação dos vetos ao Marco Legal, marcada para 30 de setembro, mobiliza as companhias estaduais de saneamento 02/10
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