[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text]Inteiro teor[/vc_column_text][vc_column_text]Ementa
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para tornar obrigatória a implantação de sistemas de reúso direto não potável nas instalações e infraestruturas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário construídas com recursos da União e para exigir a adequação de novas edificações nas localidades onde houver sistemas de reúso.[/vc_column_text][vc_column_text]
| Autor | |
| Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) |
[/vc_column_text][vc_column_text]
| Apresentação | |
| 24/11/2015 |
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| Forma de Apreciação | |
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões |
[/vc_column_text][vc_tta_accordion shape=”square” color=”white” active_section=”” no_fill=”true” collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Tramitação” tab_id=”1509457539238-1d82fdc1-769f”][vc_column_text]
| CI – Comissão de Serviços de Infraestrutura | |
|---|---|
| Relator | Senador Telmário Mota PTB-RR |
| Data | Andamento |
| 04/12/2015 | Ao Gabinete do Senador Telmário Mota, para relatar a matéria. |
| 03/03/2016 | Recebido nesta data relatório do Senador Telmário Mota, conclusivo pela aprovação da matéria. Inteiro teor. |
| 10/11/2016 | Encaminhado ao Plenário. |
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| CAS – Comissão de Assuntos Sociais | |
|---|---|
| Relator | |
| Data | Andamento |
| 19/04/2018 | Aprovados os Requerimentos nºs 421, 441 e 779, de 2016. Os Projetos de Lei do Senado nºs 112, de 2013; 13, 24,108, 324 e 753, de 2015; e 58, de 2016, desapensados do Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2015, aprovado, continuam tramitando em conjunto e vão à CAS, CDR, CI, CCJ, CAE e, em decisão terminativa, à CMA. |
| 19/04/2018 | Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando designação de Relatoria. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs: 112 de 2013; 13, 24, 108, 324 e 753, todos de 2015; e 58 de 2016). |
| 26/04/2018 | Distribuído ao Senador Airton Sandoval, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs: 112 de 2013; 13, 24, 108, 324 e 753, todos de 2015; e 58 de 2016). |
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| CDR – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | |
|---|---|
| Relator | |
| Data | Andamento |
[/vc_column_text][vc_column_text]
| CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | |
|---|---|
| Relator | |
| Data | Andamento |
[/vc_column_text][vc_column_text]
| CAE – Comissão de Assuntos Econômicos | |
|---|---|
| Relator | |
| Data | Andamento |
[/vc_column_text][vc_column_text]
| CMA – Comissão de Meio Ambiente | |
|---|---|
| Relator | |
| Data | Andamento |
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[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Documentos” tab_id=”1511786147116-80e45bf7-de24″][vc_column_text]
| Data | Descrição |
|---|---|
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