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PL 66/2017
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PL 4007/2015
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Veda a tarifação conjunta dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades sem acesso a...
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PL 10138/2018
Projetos de Lei Saneamento
Inteiro teor Ementa Estabelece a utilização do logo "A Acessibilidade" nos órgãos da administração pública direta, indireta, fundacional e...
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PL 6621/2016
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras.
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PL 2092/2015
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Disciplina as informações devidas ao consumidor relativas a majorações de preços de serviços continuados, e dá outras providências.
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PL 505/2013
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências.
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PL 180/2010
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Dispõe sobre instalação de hidrômetro distinto para medir a água que será utilizada em estabelecimento e que não será...
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PL 4115/2012
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Veda a contratação de empresas prestadoras de serviços a terceiros para execução dos serviços públicos de limpeza urbana e...
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PL 52/2017
Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB)
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A tecnologia se torna uma verdadeira aliada no combate às perdas 09/12
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Aesbe participa do 31º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente da AESabesp 25/11
- Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo 24/11
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Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos 20/10
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Votação dos vetos ao Marco Legal, marcada para 30 de setembro, mobiliza as companhias estaduais de saneamento 02/10
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