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PL 6402/2013
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PL 87/2016
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Prioriza o atendimento a estabelecimentos de ensino e de saúde no planejamento e na implantação dos serviços e ações...
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PLC 315/2009
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Altera Compensação Financeira dos Recursos Hídricos - CFRH.
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PL 10996/2018
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Inteiro teor Ementa Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de...
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PL 112/2013
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Define como desperdício quantitativo de água o volume de água potável desperdiçado em usos abusivos
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PLC 45/2017
Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Determina a comunicação prévia ao consumidor a respeito da majoração de preços dos serviços.
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PL 51/2015
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Institui normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.
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PL 259/2015
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Incentiva a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas.
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PEC 02/2016
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Inclui, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico.
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A tecnologia se torna uma verdadeira aliada no combate às perdas 09/12
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Aesbe participa do 31º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente da AESabesp 25/11
- Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo 24/11
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Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos 20/10
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Votação dos vetos ao Marco Legal, marcada para 30 de setembro, mobiliza as companhias estaduais de saneamento 02/10
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