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PL 59/2015
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PL 10138/2018
Projetos de Lei Saneamento
Inteiro teor Ementa Estabelece a utilização do logo "A Acessibilidade" nos órgãos da administração pública direta, indireta, fundacional e...
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PL 01/2018
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Cria o Certificado de Recebíveis de Saneamento (CRS)
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PL 2222/2015
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Estimula o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física.
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PL 4005/2015
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Dispõe sobre desconto no valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta...
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MODELO – PROJETO DE LEI CÂMARA
Projetos de Lei Saneamento
Inteiro teor Ementa Autor Apresentação Forma de Apreciação Regime...
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PL 4176/2008
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Veda a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.
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PL 527/2015
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
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PL 6963/2002
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.
- Reação da economia no fim de 2020 já se esgotou 04/03
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A tecnologia se torna uma verdadeira aliada no combate às perdas 09/12
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Aesbe participa do 31º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente da AESabesp 25/11
- Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo 24/11
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Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos 20/10
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