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PL 58/2016
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PL 10108/2018
Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Abastecimento de água por fontes alternativas.
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PL 4615/2016
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Determina que a alocação de recursos federais para obras estaduais e municipais seja condicionada à existência de projeto básico.
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PL 10996/2018
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Inteiro teor Ementa Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de...
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PL 164/2016
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Responsabiliza solidariamente o proprietário de imóvel pela inadimplência de tarifas de água e esgoto.
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PL 01/2018
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Cria o Certificado de Recebíveis de Saneamento (CRS)
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PL 3178/2015
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Determina que reajustes de água e luz nunca possam ser maiores que o índice do INPC/IBGE.
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PL 3729/2004
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Exige Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) para a instalação de obra, empreendimento ou atividade potencialmente causadora de degradação...
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PL 7467/2010
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Reduz a 0 (zero) as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação...
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A tecnologia se torna uma verdadeira aliada no combate às perdas 09/12
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Aesbe participa do 31º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente da AESabesp 25/11
- Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo 24/11
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Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos 20/10
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Votação dos vetos ao Marco Legal, marcada para 30 de setembro, mobiliza as companhias estaduais de saneamento 02/10
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