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PL 559/2013
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Documentos PL 165/2016
Projetos de Lei Saneamento
Anexos OFÍCIO035-2016 - JOSÉ SERRA (2 MB)
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PL 348/2014
Projetos de Lei Saneamento
Inteiro teorEmenta Altera as Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998; 10.637, de 30 de dezembro de...
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PL 3596/2015
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Estabelece normas gerais relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras.
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PL 165/2016
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado
Faculta ao órgão ambiental licenciador, nos crimes contra o meio ambiente, celebrar Termo de Compromisso de Cessação – TCC.
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PL 7818/2014
Prioridades Saneamento,Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.
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PL 10108/2018
Projetos Câmara,Projetos de Lei Saneamento
Abastecimento de água por fontes alternativas.
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PL 13/2015
Prioridades Saneamento,Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Promove o uso de fontes alternativas de abastecimento de água, como água de chuva e reuso de água.
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PL 326/2017
Projetos de Lei Saneamento,Projetos Senado,Últimas Movimentações Projetos de Lei
Institui preferência na alocação de recursos federais para a conclusão das obras em andamento nos entes da federação.
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A tecnologia se torna uma verdadeira aliada no combate às perdas 09/12
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Aesbe participa do 31º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente da AESabesp 25/11
- Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo 24/11
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Brazil Water Week reúne diversos países para debater sobre água e seu uso nos mais diversos aspectos 20/10
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Votação dos vetos ao Marco Legal, marcada para 30 de setembro, mobiliza as companhias estaduais de saneamento 02/10
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