[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text]Inteiro teor[/vc_column_text][vc_column_text]Ementa
Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.[/vc_column_text][vc_column_text]
| Autor | |
| CT – Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993) |
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| Apresentação | |
| 23/12/2013 |
[/vc_column_text][vc_tta_accordion shape=”square” color=”white” active_section=”” no_fill=”true” collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Tramitação” tab_id=”1509457539238-1d82fdc1-769f”][vc_column_text]
| CI – Comissão de Serviços de Infraestrutura | |
|---|---|
| Relator | |
| Data | Andamento |
| 11/02/2014 | Ao Gabinete do Senador Francisco Dornelles, para relatar a matéria. |
| 26/03/2014 | Leitura do Requerimento nº 285, de 2014, que requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS nº 401, de 2013, com o PLS nº 559, de 2013, por versarem sobre o mesmo tema. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. Publicado no DSF Páginas 240 |
| 20/05/2014 | Anunciada a votação do Requerimento nº 285, de 2014, é lido e aprovado o Requerimento nº 527, de 2014, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando a sua retirada. A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 528, de 2014, de autoria da Senadora Kátia Abreu, solicitando que o presente projeto seja apreciado em conjunto pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Serviços de Infraestrutura; e de Assuntos Econômicos. Publicado no DSF Páginas 773-774 |
| 29/05/2014 | O Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Lindbergh Farias, designa relator da matéria, perante aquela Comissão, o Senador Vital do Rêgo.
|
| 30/05/2014 | O Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Fernando Collor, designa relator da matéria, perante aquela Comissão, o Senador Francisco Dornelles. |
| 02/06/2014 | Tendo sido aprovado o RQS 528, de 2014, no sentido de que a presente matéria seja apreciada conjuntamente pela CCJ, CI e CAE, foram abertas a 2ª e 3ª autuações desta proposição. |
| 11/11/2015 | Em reunião realizada nesta data, o Senador Fernando Bezerra Coelho apresenta seu relatório, pela aprovação do PLS nº 559, de 2013, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 5, 7, 11 a 19, 21 a 23, 26 a 31, 34 a 36, 38, 39, 41 a 44, 46 a 54 e 56; pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2, 8, 10, 24, 25, 32, 45; pela declaração de prejudicialidade das Emendas nº 20 e 55; e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 6, 9, 33,40, nos termos do Substitutivo que apresenta. Lido o relatório, é concedida vista coletiva da matéria. Relatório Legislativo |
| 02/12/2015 | Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação da matéria, com rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 5,7,11,13,14,17,22,23,34 a 36,38,39,44 a 46 a 53; aprovação das Emendas de Plenário nºs 8,10,18,15,16,21,24,25,28,29,32 e 43; declaração de prejudicialidade das Emendas nºs 26,27,30,42,52,54 a 56; e aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 6,9,12,18,19,20,31,33,37,40 e 41, nos termos da Emenda nº 66-CI (substitutivo). Anexadas as fls. 868 a 945. Parecer Parecer |
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| CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | |
|---|---|
| Relator | |
| Data | Andamento |
| 02/06/2014 | Matéria encaminhada ao gabinete da relatora, Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório. |
| 15/07/2014 | Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, por solicitação desta Secretaria.
Em 15/07/2014, foram apresentadas as Emendas nº 61 a 64, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann, anexadas ao processado às fl. 749-754. Ao relator. |
| 15/07/2014 | Juntei, às 13h25, as Emendas nº 57 a 60, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann. EMENDA 57 – PLS 559/2013 Avulso de emendas EMENDA 58 – PLS 559/2013 EMENDA 59 – PLS 559/2013 EMENDA 60 – PLS 559/2013 |
| 14/08/2014 | Juntei de ordem da Presidência do Senado Federal manifestação da ABIMAQ (fl. 755 a 761). Anexo |
| 26/03/2015 | Distribuído ao Senador Eunício Oliveira, para emitir relatório. |
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| CAE – Comissão de Assuntos Econômicos | |
|---|---|
| Relator | |
| Data | Andamento |
| 23/02/2016 | O presidente em exercício da Comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator da matéria. |
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| CEDN – Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional | |
|---|---|
| Relator | |
| Data | Andamento |
| 09/03/2016 | Na presente data, ocorreu a 16ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado requerimento de autoria do Sen. Antônio Anastasia, solicitando a realização de audiência pública para instruir o Projeto. Juntado o requerimento aprovado (fl. 283). Anexo |
| 13/07/2016 | Juntado Relatório do Senador Fernando Bezerra. (fls. 284/356) Inteiro teor. |
| 11/08/2016 | Juntadas 10 emendas do Senador Roberto Muniz. (fls. 470/489) Anexo |
| 16/08/2016 | Juntada uma emenda de autoria do Senador Roberto Muniz. (fls.562/563) Anexo |
| 04/11/2016 | Juntado, na presente data, relatório do Sen. Fernando Bezerra Coelho (fls. 635/712) Relatório Legislativo |
| 09/11/2016 | Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Relatório do Senador Fernando Bezerra, que passa a constituir parecer da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional pela aprovação do Substitutivo que apresenta. Juntados: – Cópia da lista de presença 8ª reunião. (fls.720) – Relatório Aprovado. (fls.721/759) Relatório Legislativo Parecer |
| 13/12/2016 | Aprovado o Substitutivo em turno suplementar, com emendas. Aprovada a redação final da matéria. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 100 a 156-PLEN. Retiradas as Emendas nºs 129 e 130-PLEN, nos termos do Requerimento nº 951, de 2016, de autoria do Senador Antonio Anastasia. Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 983, de 2016-PLEN, sobre as Emendas nºs 100 a 156-PLEN, apresentadas no turno suplementar, concluindo favoravelmente às Emendas nºs 102, 105, 114, 118, 120, 128, 132, 141, 143, 153 e 156; pela rejeição das Emendas nºs 100, 101, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154 e 155 e, ainda, pela apresentação das Emendas nºs 157, 158, 159, 160, 161 e 162-PLEN. Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar, ressalvadas as emendas, com o voto contrário do Senador Reguffe. Aprovadas, em globo, as emendas de parecer favorável. Rejeitadas, em globo, as emendas de parecer contrário. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 984, de 2016-CDIR) À Câmara dos Deputados. (Ficam prejudicados os seguintes projetos: PLS 561/2009, PLS 201/2012, PLS 262/2012, PLS 367/2012, PLS 403/2012, PLS 450/2012, PLS 203/2014, PLS 404/2014, PLS 484/2015, PLS 86/2016 e PLS 217/2016) Publicado no DSF Páginas 365-374 Publicado no DSF Páginas 116-121 |
| 02/02/2017 | Aprovada a redação final da matéria. À Câmara dos Deputados. |
| 03/02/2017 | Remessa Ofício SF nº 17, de 03/02/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 1.336 a 1.408). Autógrafo – PLS 559/2013 |
| 09/02/2017 | Recebido e arquivado. |
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| Data | Descrição |
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