[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text]
Inteiro teor
[/vc_column_text][vc_column_text]Ementa
Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário.
[/vc_column_text][vc_column_text]
| Autor | |
| Deputado Weliton Prado – PT/MG |
[/vc_column_text][vc_column_text]
| Apresentação | |
| 23/02/2011 |
[/vc_column_text][vc_column_text]
| Forma de Apreciação | |
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
[/vc_column_text][vc_column_text]
| Regime de Tramitação | |
| Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
[/vc_column_text][vc_tta_accordion shape=”square” color=”white” active_section=”” no_fill=”true” collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Tramitação” tab_id=”1509457539238-1d82fdc1-769f”][vc_column_text]
| CMADS – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |
|---|---|
| Relator | Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) |
| Data | Andamento |
| 14/04/2011 | Recebimento pela CMADS |
| 19/04/2011 | Designado Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG) |
| 15/06/2011 | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG). Inteiro teor
Parecer do Relator, Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| 29/06/2011 | Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
[/vc_column_text][vc_column_text]
| CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano | |
|---|---|
| Relator | Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) |
| Data | Andamento |
| 29/06/2011 | Recebimento pela CDU |
| 03/08/2011 | Designado Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA) |
| 11/10/2011 | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA). Inteiro teor
Parecer do Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| 22/11/2011 | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA). Inteiro teor
Parecer do Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| 14/03/2012 | Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC) |
| 17/04/2012 | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). Inteiro teor
Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| 09/05/2012 | Aprovado o Parecer. |
[/vc_column_text][vc_column_text]
| CFT – Comissão de Finanças e Tributação | |
|---|---|
| Relator | Deputado Manoel Junior (PMDB-PB) |
| Data | Andamento |
| 09/05/2012 | Recebimento pel a CFT. |
| 24/05/2012 | Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP) |
| 18/09/2012 | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Inteiro teor
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 549/11, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| 13/05/2015 | Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB) |
| 19/08/2015 | Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Inteiro teor
Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com submenda. Inteiro teor |
| 14/10/2015 | Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
[/vc_column_text][vc_column_text]
| CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
|---|---|
| Relator | |
| Data | Andamento |
| 19/10/2015 | Recebimento pela CCJC. |
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Apensados” tab_id=”1511788292926-cd34a486-ae9d”][vc_column_text]
PL 4096/2015 |
Cria o Selo de Eficiência em Saneamento Básico. |
|---|---|
|
|
|
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Documentos” tab_id=”1511786147116-80e45bf7-de24″][vc_column_text]
| Data | Descrição |
|---|---|
[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][kleo_button title=”Voltar” href=”http://sejatech.com.br/cliente/aesbe/acompanhamento-legislativo/” icon=”left-open”][/vc_column][/vc_row]