PL 527/2015

Ementa

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

 

Apresentação  
 03/03/2015  
Forma de Apreciação  
 Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II  
Regime de Tramitação  
 Ordinária (Art. 151, III, RICD)  
CTASP – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Relatora  Deputado Lucas Vergilio (SD-GO)
 Data   Andamento
 12/03/2015 Recebimento pela CTASP.
08/04/2015 Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)
29/11/2017 Designado Relator Substituto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Inteiro teor

29/11/2017 Aprovado por Unanimidade o Parecer.

 

CDC – Comissão de Defesa do Consumidor
Relatora  
 Data   Andamento
 07/12/2017 Recebimento pela CDC.
04/04/2018  Designado Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA)
05/04/2018 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2018)
17/05/2018 Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA). Inteiro teor

Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor

06/06/2018 Lido o parecer

Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA).

Aprovado o Parecer.

 

CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Relator   
 Data   Andamento
11/06/2018 Recebimento pela CCJC.

 

 

 

 

Data Descrição
   
   
   
   
   
   

 

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