Ementa
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
| Apresentação | |
| 03/03/2015 |
| Forma de Apreciação | |
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II |
| Regime de Tramitação | |
| Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| CTASP – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | |
|---|---|
| Relatora | Deputado Lucas Vergilio (SD-GO) |
| Data | Andamento |
| 12/03/2015 | Recebimento pela CTASP. |
| 08/04/2015 | Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES) |
| 29/11/2017 | Designado Relator Substituto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)
Parecer do Relator Substituto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| 29/11/2017 | Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
| CDC – Comissão de Defesa do Consumidor | |
|---|---|
| Relatora | |
| Data | Andamento |
| 07/12/2017 | Recebimento pela CDC. |
| 04/04/2018 | Designado Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA) |
| 05/04/2018 | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2018) |
| 17/05/2018 | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA). Inteiro teor
Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| 06/06/2018 | Lido o parecer
Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA). Aprovado o Parecer. |
| CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
|---|---|
| Relator | |
| Data | Andamento |
| 11/06/2018 | Recebimento pela CCJC. |
| Data | Descrição |
|---|---|
