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Inteiro teor

[/vc_column_text][vc_column_text]Ementa

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

 [/vc_column_text][vc_column_text]

Autor 
Deputado César Halum – PRB/TO 

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Apresentação 
 03/03/2015 

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Forma de Apreciação 
 Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II 

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Regime de Tramitação 
 Ordinária (Art. 151, III, RICD) 

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CTASP – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Relatora Deputado Lucas Vergilio (SD-GO)
 Data  Andamento
 12/03/2015Recebimento pela CTASP.
08/04/2015Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)
29/11/2017Designado Relator Substituto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Inteiro teor

29/11/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.

 [/vc_column_text][vc_column_text]

CDC – Comissão de Defesa do Consumidor
Relatora 
 Data  Andamento
 07/12/2017Recebimento pela CDC.
04/04/2018 Designado Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA)
05/04/2018Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2018)
17/05/2018Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA). Inteiro teor

Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor

06/06/2018Lido o parecer

Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA).

Aprovado o Parecer.

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CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Relator  
 Data  Andamento
11/06/2018Recebimento pela CCJC.

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DataDescrição
  
  
  
  
  
  

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