[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text]Inteiro teor[/vc_column_text][vc_column_text]Ementa
Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências.[/vc_column_text][vc_column_text]
| Autor | |
| Senador Eduardo Braga (PMDB/AM) |
[/vc_column_text][vc_column_text]
| Apresentação | |
| 04/12/2013 |
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| Forma de Apreciação | |
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões |
[/vc_column_text][vc_tta_accordion shape=”square” color=”white” active_section=”” no_fill=”true” collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Tramitação” tab_id=”1509457539238-1d82fdc1-769f”][vc_column_text]
| CTFC – Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor | |
|---|---|
| Relatora | Senadora Vanessa Grazziotin |
| Data | Andamento |
| 24/04/2017 | Recebido na Comissão. O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa a Senadora VANESSA GRAZZIOTIN relatora da matéria. Será aproveitado o relatório apresentado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cuja competência foi atribuída à CTFC. |
| 07/06/2017 | Reunida a CTFC na 8ª reunião extraordinária, nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela aprovação do projeto. |
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| CAE – Comissão de Assuntos Econômicos | |
|---|---|
| Relatora | Senadora Vanessa Grazziotin |
| Data | Andamento |
| 09/06/2017 | O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Vanessa Grazziotin relatora da matéria. |
| 02/10/2017 | A relatora, senadora Vanessa Grazziotin, apresentou relatório pela aprovação do projeto (fls. 19-22). Inteiro teor. |
| 24/10/2017 | A relatora, senadora Vanessa Grazziotin, apresentou relatório reformulado, pela aprovação do projeto com uma emenda de sua autoria (fls. 23-27). Inteiro teor. |
| 12/12/2017 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emendas nº 1. Texto final da Comissão – Projeto de Lei |
| 19/12/2017 | Juntado texto final revisado (fls. 35 e 36). Texto final revisado – Projeto de Lei |
| 05/02/2018 | Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
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| CMA – Comissão de Meio Ambiente | |
|---|---|
| Relatora | Senadora Vanessa Grazziotin |
| Data | Andamento |
| 04/12/2013 | Recebido na CMA. |
| 12/02/2014 | Matéria distribuida à Senadora Vanessa Grazziotin, para relatar. |
| 04/12/2014 | Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta.Inteiro teor. |
| 08/02/2017 | Matéria devolvida pela Relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, com relatório favorável ao projeto. Anexado o relatório apresentado às fls. 11 a 14. Inteiro teor. |
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|
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|---|---|
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[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Documentos” tab_id=”1511786147116-80e45bf7-de24″][vc_column_text]
| Data | Descrição |
|---|---|
[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][kleo_button title=”Voltar” href=”http://sejatech.com.br/cliente/aesbe/acompanhamento-legislativo/” icon=”left-open”][/vc_column][/vc_row]
