[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text]Inteiro teor[/vc_column_text][vc_column_text]Ementa
Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências.[/vc_column_text][vc_column_text]
Autor | |
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM) |
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Apresentação | |
04/12/2013 |
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Forma de Apreciação | |
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões |
[/vc_column_text][vc_tta_accordion shape=”square” color=”white” active_section=”” no_fill=”true” collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Tramitação” tab_id=”1509457539238-1d82fdc1-769f”][vc_column_text]
CTFC – Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor | |
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Relatora | Senadora Vanessa Grazziotin |
Data | Andamento |
24/04/2017 | Recebido na Comissão. O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa a Senadora VANESSA GRAZZIOTIN relatora da matéria. Será aproveitado o relatório apresentado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cuja competência foi atribuída à CTFC. |
07/06/2017 | Reunida a CTFC na 8ª reunião extraordinária, nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela aprovação do projeto. |
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CAE – Comissão de Assuntos Econômicos | |
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Relatora | Senadora Vanessa Grazziotin |
Data | Andamento |
09/06/2017 | O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Vanessa Grazziotin relatora da matéria. |
02/10/2017 | A relatora, senadora Vanessa Grazziotin, apresentou relatório pela aprovação do projeto (fls. 19-22). Inteiro teor. |
24/10/2017 | A relatora, senadora Vanessa Grazziotin, apresentou relatório reformulado, pela aprovação do projeto com uma emenda de sua autoria (fls. 23-27). Inteiro teor. |
12/12/2017 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emendas nº 1. Texto final da Comissão – Projeto de Lei |
19/12/2017 | Juntado texto final revisado (fls. 35 e 36). Texto final revisado – Projeto de Lei |
05/02/2018 | Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
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CMA – Comissão de Meio Ambiente | |
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Relatora | Senadora Vanessa Grazziotin |
Data | Andamento |
04/12/2013 | Recebido na CMA. |
12/02/2014 | Matéria distribuida à Senadora Vanessa Grazziotin, para relatar. |
04/12/2014 | Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta.Inteiro teor. |
08/02/2017 | Matéria devolvida pela Relatora, Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, com relatório favorável ao projeto. Anexado o relatório apresentado às fls. 11 a 14. Inteiro teor. |
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[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Documentos” tab_id=”1511786147116-80e45bf7-de24″][vc_column_text]
Data | Descrição |
---|---|
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