PL 4794/2016

Ementa

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007

Apresentação  
 22/03/2016  
Forma de Apreciação  
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II  
Regime de Tramitação  
Ordinária (Art. 151, III, RICD)  

CINDRA – Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Relator  Deputado Angelim (PT-AC)
 Data   Andamento
 04/04/2016 Recebimento pela CINDRA.
23/05/2016 Designado Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC)
11/07/2016 Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC). Inteiro teor

Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação. Inteiro teor

13/06/2017 Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC). Inteiro teor

Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela rejeição. Inteiro teor

05/09/2017 Designado Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE)
31/10/2017 Designado Relator, Dep. Angelim (PT-AC)
18/12/2017 Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CINDRA, pelo Deputado Angelim (PT-AC). Inteiro teor 

Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela rejeição. Inteiro teor

 

CMADS – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Relator  
 Data   Andamento
   
CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Relator  
 Data   Andamento
   
CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Relator   
 Data   Andamento
   

 

 

 

 

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